O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial na garantia de direitos previdenciários aos trabalhadores brasileiros. Por meio de diferentes benefícios do INSS, a instituição assegura proteção financeira em momentos de maior necessidade, como doença, maternidade, velhice ou falecimento de um ente querido.
Se você contribui para a Previdência Social ou deseja entender melhor como esses benefícios funcionam, este artigo foi feito para você. Aqui, você descobrirá todas as modalidades disponíveis, os critérios de elegibilidade e as principais atualizações relacionadas às regras da Previdência.
O que são os benefícios do INSS?
Os benefícios oferecidos pelo INSS funcionam como uma rede de proteção para trabalhadores e seus familiares. A ideia é garantir uma renda mínima em situações de vulnerabilidade, como incapacidade de trabalhar, perda de um familiar provedor ou envelhecimento.
Esses auxílios são possíveis graças às contribuições realizadas ao longo da vida laboral do segurado. Em outras palavras, o INSS é uma espécie de seguro social obrigatório para os trabalhadores formais e, em alguns casos, até para autônomos e MEIs.
Entre os benefícios mais conhecidos estão as aposentadorias, pensões, auxílios e o salário-maternidade. Cada um deles possui requisitos específicos e procedimentos que precisam ser seguidos para sua concessão.
Leia mais:
INSS 2024: Veja as 5 revelações surpreendentes sobre o 13º salário!
Quais são os principais tipos de benefícios do INSS?
O INSS divide seus benefícios em cinco grandes categorias, abrangendo diferentes situações e necessidades. A seguir, explicamos cada grupo:
1. Aposentadorias
A aposentadoria é o benefício mais conhecido, destinado a trabalhadores que já contribuíram por um período significativo ou atingiram a idade mínima. As principais modalidades são:
- Aposentadoria por idade:
Para homens, exige 65 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição. Mulheres podem se aposentar aos 62 anos com a mesma carência de contribuição.
Vale destacar que, para os homens que começaram a contribuir após a Reforma da Previdência de 2019, o tempo mínimo é de 20 anos. - Aposentadoria por tempo de contribuição (regra antiga):
Essa opção é válida para quem adquiriu o direito antes da reforma. Requer 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, sem exigência de idade mínima. - Regras de transição:
Criadas para quem já estava no sistema antes da reforma, incluem:- Regra de pontos: soma da idade e do tempo de contribuição. Atualmente, exige 102 pontos para homens e 92 para mulheres.
- Pedágio de 50%: válido para quem estava a até dois anos de completar o tempo de contribuição mínimo.
- Pedágio de 100%: requer o dobro do tempo restante e idade mínima (60 anos para homens e 57 para mulheres).
2. Auxílios
Os auxílios são benefícios temporários que oferecem suporte financeiro em situações específicas, como:
- Auxílio-doença:
Pago ao segurado que, por motivo de saúde, está impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias. É necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves ou acidentes. - Auxílio-acidente:
Oferecido a quem sofreu uma lesão permanente que reduza sua capacidade de trabalho. Esse benefício é cumulativo com outros auxílios e possui caráter indenizatório. - Auxílio-reclusão:
Destinado aos dependentes de segurados presos em regime fechado. Para concessão, o segurado deve ter contribuído por pelo menos 24 meses e possuir baixa renda. - Auxílio-inclusão:
Voltado para pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho. Os critérios incluem ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ter renda de até dois salários mínimos.
3. Pensão por morte
Esse benefício é destinado aos dependentes de segurados falecidos. Para concessão, é necessário comprovar a condição de dependente e a morte do segurado (natural ou presumida).
O valor recebido varia de acordo com o tempo de contribuição e o número de dependentes.
4. Benefício assistencial (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada é voltado para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente de outros benefícios, não exige contribuição prévia, mas requer:
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
5. Salário-maternidade
Garantido às seguradas que dão à luz, adotam ou sofrem aborto espontâneo, o salário-maternidade é pago por 120 dias. Para ter direito, é necessário comprovar a qualidade de segurada no momento do afastamento.
Como garantir o acesso aos benefícios do INSS?
Manter suas contribuições em dia e estar atento às regras é essencial para ter direito aos benefícios do INSS. Além disso, é fundamental manter os dados atualizados no INSS e no Cadastro Único, quando aplicável.
Em caso de dúvidas, procure orientação profissional ou entre em contato com a central de atendimento do INSS.
Fique de olho nas mudanças!
A legislação previdenciária no Brasil passa por alterações frequentes. Por isso, acompanhar as novidades é importante para evitar problemas no momento de solicitar seu benefício.
Se você acredita que tem direito a algum auxílio ou aposentadoria, não perca tempo! Faça uma consulta e garanta a proteção financeira que você e sua família merecem.
Imagem: Freepik
