Uma recente auditoria realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou um cenário preocupante para aposentados e pensionistas. Segundo o levantamento, mais de R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente dos benefícios previdenciários de janeiro a maio de 2023. Esses valores foram retirados por associações, sem o consentimento prévio dos segurados. Vamos entender o que está acontecendo, como isso impacta quem recebe aposentadorias e pensões, e o que está sendo feito para resolver o problema.
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O que são esses descontos indevidos? Como o INSS descobriu o problema?
A auditoria, conduzida pelo INSS, foi iniciada após um aumento expressivo nas reclamações de aposentados sobre descontos que não haviam autorizado em seus benefícios. A investigação focou em mensalidades associativas que foram deduzidas diretamente dos pagamentos dos segurados. Esses descontos envolviam valores médios de R$ 43,12 mensais e totalizaram R$ 45,5 milhões em um período de cinco meses.
A auditoria foi encomendada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que agiu diante do crescente número de queixas. O estudo utilizou uma amostra de 1,2 milhão de pedidos de exclusão de mensalidades associativas. O levantamento revelou que, em mais da metade dos casos analisados (54,56%), não havia documentação que comprovasse que o segurado autorizou os descontos.
Esses valores eram cobrados diretamente dos benefícios dos aposentados e pensionistas, sob a justificativa de associações e sindicatos que, teoricamente, estariam prestando serviços de apoio aos segurados. Entretanto, em muitos casos, essas associações não apresentaram contratos ou qualquer evidência de que os descontos foram consentidos.
Investigação em andamento: Polícia e Ministério Público atuando
Diante da gravidade da situação, o INSS, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo abriram investigações para apurar os responsáveis por essas cobranças indevidas. As entidades que fizeram os descontos serão obrigadas a provar que os aposentados e pensionistas autorizaram os débitos. Caso contrário, enfrentarão sanções legais e poderão ser processadas.
O que acontece com as entidades envolvidas?
As associações que não conseguirem comprovar a autorização dos descontos podem enfrentar consequências jurídicas severas. O presidente do INSS foi categórico ao afirmar que casos onde a autorização não pode ser comprovada serão encaminhados para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. A expectativa é que essas entidades sejam responsabilizadas por seus atos.
Segundo Stefanutto, entidades que não apresentarem fichas de filiação assinadas pelos segurados, ou que apresentarem documentos com assinaturas falsificadas, serão alvo de punições. Isso inclui a possível suspensão de suas atividades e o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.
Impacto nos aposentados e pensionistas
Os descontos indevidos prejudicam diretamente o orçamento de milhares de aposentados e pensionistas que dependem de seus benefícios para viver. Com uma média de R$ 43 retirados mensalmente, o impacto financeiro pode ser significativo, principalmente para aqueles que recebem valores menores.
Esses descontos podem representar uma parte substancial da renda dos aposentados, o que agrava ainda mais a situação. O problema não está apenas no valor retirado, mas também no fato de que muitos desses beneficiários sequer tinham conhecimento de que estavam sendo descontados.
O papel dos sindicatos e associações de aposentados
O presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Milton Cavalo, destacou a importância de separar as entidades que agem de má-fé das que realmente trabalham para defender os interesses dos aposentados. Cavalo apontou que o sindicato vem lutando há 24 anos pelos direitos dos aposentados e que episódios como esses mancham a imagem de organizações sérias.
Ele ressaltou que as investigações são fundamentais para identificar e punir aqueles que estão explorando os aposentados, especialmente em um momento tão delicado da vida dessas pessoas. Segundo Cavalo, é essencial que as associações sejam responsabilizadas para evitar que situações como essa se repitam no futuro.
Como se proteger de descontos indevidos?
Se você é aposentado ou pensionista e desconfia que está sendo descontado indevidamente, existem algumas ações que você pode tomar:
1. Verifique seus extratos
Mantenha-se atento ao seu benefício e verifique regularmente seus extratos. Caso note qualquer desconto que você não reconhece, entre em contato imediatamente com o INSS.
2. Peça a exclusão de descontos
Caso identifique um desconto indevido, solicite ao INSS a exclusão desse débito. O órgão disponibiliza canais de atendimento para que os segurados possam formalizar esse tipo de reclamação.
3. Informe-se sobre seus direitos
Muitos aposentados desconhecem os seus direitos em relação a associações e sindicatos. É importante saber que, para qualquer desconto, você deve ter autorizado previamente. Nenhuma entidade pode descontar valores sem seu consentimento.
4. Denuncie fraudes
Se você suspeitar que foi vítima de uma fraude ou que entidades estão realizando descontos indevidos, denuncie. As denúncias podem ser feitas junto ao INSS, à Polícia Civil ou ao Ministério Público.
O que esperar daqui para frente?
A auditoria do INSS é um passo importante para proteger os aposentados e pensionistas contra abusos de associações. As investigações estão em curso e devem resultar em punições para as entidades que estiverem envolvidas em práticas irregulares. Além disso, o INSS promete reforçar os mecanismos de controle para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Os aposentados, por sua vez, devem estar sempre atentos aos seus benefícios e buscar apoio sempre que necessário. A fiscalização mais rigorosa é uma vitória importante, mas é fundamental que cada segurado conheça seus direitos e se proteja contra possíveis abusos.
Considerações finais
A auditoria realizada pelo INSS que revelou R$ 45,5 milhões em descontos indevidos nas aposentadorias é um alerta importante para todos os beneficiários. A prática de cobranças não autorizadas precisa ser combatida, e as investigações em andamento são um passo crucial para responsabilizar as associações que atuam de maneira ilegal. Os aposentados, por sua vez, devem estar atentos aos seus extratos e denunciar qualquer irregularidade para garantir que seus direitos sejam preservados.
Com as investigações em curso, espera-se que esse tipo de abuso seja punido e que novas medidas sejam implementadas para proteger os aposentados e pensionistas de futuros descontos indevidos.
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