Em 2024, o Programa Bolsa Família passa a adotar novos critérios e procedimentos para o cadastramento de novas famílias. A inclusão no programa, que visa apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, segue uma série de etapas e exigências que foram recentemente atualizadas.
É essencial que os interessados estejam cientes dessas mudanças para garantir uma inscrição bem-sucedida.
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Como funciona o Cadastramento no Bolsa Família
O processo de cadastramento para o Bolsa Família não é realizado diretamente no programa. Primeiramente, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que é o banco de dados utilizado pelo governo para a seleção dos beneficiários. O cadastramento deve ser feito presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, onde um responsável pelo grupo familiar precisa comparecer para iniciar o processo.
O governo federal, por sua vez, realiza um filtro mensal dos dados do Cadastro Único para identificar as famílias que atendem aos critérios e que podem ser incluídas no programa, sempre respeitando o orçamento disponível.
Critérios para elegibilidade em 2024
A seleção dos beneficiários do Bolsa Família é guiada por critérios específicos estabelecidos por lei. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) determina que para ser aprovado no programa, o grupo familiar deve atender às seguintes condições:
- Inscrição no Cadastro Único: A família deve estar devidamente cadastrada, com dados corretos e atualizados;
- Renda Familiar: A renda per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês. Esse cálculo é feito somando os rendimentos de todos os membros da família e dividindo pelo número total de pessoas no grupo.
É importante destacar que famílias compostas por apenas uma pessoa (famílias unipessoais) também podem ser beneficiadas, embora tenham menor prioridade. Em cada município, o máximo de famílias unipessoais deve corresponder a 16% do total de beneficiários.
Passos para o cadastramento no CRAS
Para se inscrever no Bolsa Família, o responsável familiar deve seguir os seguintes passos no CRAS:
- Agendamento: Marque um atendimento no CRAS mais próximo;
- Inscrição no Cadastro Único: Solicite a inclusão no Cadastro Único;
- Documentação: Apresente os documentos necessários;
- Questionário Socioeconômico: Complete o questionário solicitado;
- Aprovação: Aguarde a aprovação no Bolsa Família e em outros programas sociais.
Quais são os documentos necessários?
Para efetuar o cadastro, o responsável pela família deve apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG ou CNH), CPF, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certidão de Casamento (se aplicável) e, se for indígena, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
Conclusão
Com as novas diretrizes para o Bolsa Família em 2024, é fundamental que as famílias interessadas estejam atentas às atualizações nos critérios de elegibilidade e ao processo de cadastramento.
Seguindo as orientações e mantendo a documentação em dia, é possível garantir o acesso aos benefícios que o programa oferece e obter o suporte necessário para enfrentar as dificuldades econômicas.
Imagem: Reprodução / Governo Federal
