O Brasil vem registrando um crescimento expressivo no número de Microempreendedores Individuais (MEIs), impulsionado pela busca por autonomia financeira e novas formas de trabalho. No entanto, uma dúvida comum entre esses profissionais é: como garantir uma aposentadoria sustentável?
Diferente dos trabalhadores com carteira assinada, que possuem contribuição previdenciária automática, o MEI precisa se atentar às regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para assegurar uma aposentadoria adequada. Neste artigo, explicamos tudo sobre os tipos de aposentadoria disponíveis, formas de contribuição e estratégias para um futuro financeiro tranquilo.
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O que é a contribuição previdenciária do MEI?
O MEI tem um regime simplificado de contribuição para a Previdência Social, por meio do pagamento mensal da Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Esse valor inclui impostos e uma alíquota reduzida para o INSS, equivalente a 5% do salário mínimo.
Em 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.412,00, a contribuição previdenciária do MEI é de R$ 70,60 por mês. No entanto, essa modalidade dá direito apenas à aposentadoria por idade, sem contar para a aposentadoria por tempo de contribuição.
Tipos de aposentadoria para MEI
Os microempreendedores individuais podem acessar diferentes modalidades de aposentadoria, dependendo do tipo de contribuição feita. Confira as opções:
1. Aposentadoria por idade
Essa é a opção automática para quem contribui apenas com os 5% do salário mínimo via DAS MEI. As regras seguem a Reforma da Previdência de 2019:
- Homens: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição;
- Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição.
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
Se o MEI deseja se aposentar com base no tempo de serviço, é necessário complementar a contribuição previdenciária. Para isso, ele pode optar por um pagamento adicional de 15% sobre o salário mínimo ou sobre um valor maior escolhido. Assim, ele se enquadra nas regras do INSS para trabalhadores autônomos.
Os critérios são:
- Homens: 35 anos de contribuição;
- Mulheres: 30 anos de contribuição.
Essa modalidade pode garantir uma aposentadoria com valor maior, pois leva em conta os salários sobre os quais foram feitas as contribuições.
Como complementar a contribuição do MEI?
O MEI que deseja ampliar seus benefícios previdenciários pode complementar sua contribuição de forma simples. Veja como:
- Emitir uma Guia Complementar do INSS: O MEI deve pagar a diferença entre os 5% do salário mínimo já pagos no DAS e os 20% exigidos para tempo de contribuição.
- Utilizar o código 1910 no GPS (Guia da Previdência Social): Esse código é usado para complementar a aposentadoria como contribuinte individual.
- Escolher um valor maior de contribuição: O MEI pode optar por contribuir sobre um salário maior, aumentando o valor do benefício futuro.
Vale a pena contribuir além do mínimo?
Para muitos MEIs, pagar apenas os 5% do salário mínimo pode parecer vantajoso no curto prazo. No entanto, essa opção limita o valor da aposentadoria ao salário mínimo vigente na época da concessão.
Contribuir com 20% do salário mínimo ou de uma renda maior pode garantir um benefício previdenciário mais robusto. Além disso, possibilita o acesso a outros direitos, como auxílio-doença e aposentadoria por tempo de contribuição.
Alternativas para garantir uma aposentadoria sustentável
Além da previdência oficial, o MEI pode adotar estratégias complementares para uma aposentadoria financeiramente segura. Veja algumas opções:
1. Previdência Privada
Os planos de previdência privada, como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), são boas alternativas para quem deseja diversificar sua fonte de renda na aposentadoria.
2. Investimentos de longo prazo
Aplicações como Tesouro Direto, fundos de previdência, ações e imóveis podem ajudar o MEI a construir uma reserva financeira para o futuro.
3. Educação financeira
Organizar as finanças, reduzir dívidas e criar uma reserva de emergência são passos essenciais para garantir um futuro mais tranquilo.
Conclusão
Com o crescimento do número de MEIs no Brasil, é fundamental que esses trabalhadores planejem sua aposentadoria desde cedo. A contribuição para o INSS, aliada a outras formas de investimento, pode proporcionar um futuro financeiramente sustentável.
Se você é MEI, avalie suas opções e escolha a melhor estratégia para garantir uma aposentadoria segura e sem surpresas.
