O programa “Minha Casa, Minha Vida” passou por mudanças recentemente, consistindo na criação de novas modalidades. A decisão faz parte de uma estratégia do atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As modalidades recebem o nome de “cidades” ou “parcerias” e contarão com a participação da União, de estados, municÃpios ou do Distrito Federal para que ocorra o financiamento habitacional. Porém, as novidades não param por aÃ, pois a ideia é também disponibilizar recursos do FGTS para um grupo seleto.
Neste artigo, vamos contar mais detalhes sobre as atualizações implementadas no programa. Se você ficou curioso e quer saber mais a respeito, continue por aqui e confira mais informações a respeito disso.
Conteúdos
Quais são as três modalidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’?
Ao todo, são três as novas modalidades que integrarão o programa “Minha Casa, Minha Vida“. Confira abaixo mais detalhes sobre cada uma delas:
- MCMV Cidades-Contrapartidas: recursos originados do orçamento do Ente Público subnacional;
- MCMV Cidades-Emendas: recursos gerados por meio de emendas parlamentares. Têm sua origem no Orçamento Geral da União;
- MCMV Terrenos: doação do terreno por parte do Ente Público subnacional para o programa habitacional.
Vale destacar que os valores a serem destinados ao MCMV serão determinados por cada ente público, tomando como referência os limites de cada uma das faixas de renda do programa habitacional.
Como funcionam as modalidades do programa do Governo
De forma geral, no Cidades-Emendas, será possÃvel que os parlamentares destinem recursos de emendas para tornar o financiamento à s famÃlias que não possuem recursos para a entrada mais facilitado. O benefÃcio também se estenderá à quelas que não conseguem quitar as prestações.
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O Cidades-Contrapartidas, por sua vez, consiste na destinação de recursos por parte de estados, municÃpios e o Distrito Federal. Por fim, temos o Cidades-Terrenos, que permitirá que municÃpios doem terrenos para a construção das unidades residenciais.
Imagem: Reprodução / Prefeitura Municipal de Vacaria