O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio importante para pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil. Voltado para idosos e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar, o BPC oferece um salário mínimo mensal, mesmo para quem nunca contribuiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Dada a relevância do benefício, a ansiedade para saber se o pedido foi aprovado é comum. Neste artigo, explicaremos o passo a passo de como realizar a consulta para verificar a aprovação do BPC, detalhando cada etapa e fornecendo dicas essenciais para os solicitantes.
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O que é o BPC e quem tem direito?
O BPC faz parte da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e é um benefício assistencial. Para recebê-lo, não é necessário ter contribuído para o INSS, mas o solicitante deve se enquadrar em uma das seguintes categorias:
- Idosos com 65 anos ou mais: Devem comprovar que a renda familiar per capita é inferior a meio salário mínimo;
- Pessoas com deficiência: Além da renda familiar limitada, a deficiência deve ser comprovada por meio de uma perícia médica do INSS, atestando que a condição impede ou dificulta a participação plena no mercado de trabalho.
Critérios de renda
A renda familiar per capita é calculada somando os rendimentos de todos os membros da família e dividindo pelo número de pessoas que vivem na residência. Para ter direito ao BPC, o valor não pode ultrapassar meio salário mínimo por pessoa.
Importância do Cadastro Único
Antes de solicitar o BPC, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Número de Identificação Social (NIS) gerado no CadÚnico será utilizado em todas as etapas do processo, desde o pedido até a consulta do resultado.
Como solicitar o BPC?
O pedido do BPC pode ser realizado de forma prática e sem sair de casa. O cidadão tem à disposição os canais digitais do INSS, incluindo o site, aplicativo “Meu INSS” e a Central de Atendimento pelo telefone 135. Veja as principais etapas:
- Inscrição no Cadastro Único: Vá até o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo para realizar a inscrição. Certifique-se de manter os dados atualizados para evitar problemas na solicitação;
- Pedido no Meu INSS: Com o NIS em mãos, acesse o site ou aplicativo “Meu INSS” e faça o login. Selecione a opção “Novo Requerimento” e escolha o BPC;
- Agendamento da perícia médica (caso necessário): Para pessoas com deficiência, o sistema permite o agendamento da perícia, que será realizada em uma agência do INSS;
- Envio de documentos: Durante o processo, é necessário anexar documentos que comprovem a renda familiar e, para pessoas com deficiência, laudos médicos.
Como consultar o resultado do BPC?
O INSS tem até 45 dias para analisar o pedido e emitir uma resposta. No entanto, esse prazo pode variar, principalmente se houver necessidade de apresentação de documentos adicionais. Para acompanhar o status da solicitação, é possível utilizar os seguintes meios:
Consulta pelo site ou aplicativo “Meu INSS”
- Acesse o site Meu INSS ou o aplicativo;
- Faça login com seu CPF e senha. Caso seja o primeiro acesso, será necessário criar uma conta;
- No menu, busque pela opção “Resultado de Requerimento” ou “Consultar Pedido”;
- Selecione o requerimento do BPC para visualizar a situação atual.
Consulta pelo telefone 135
Outra maneira prática é ligar para a Central de Atendimento do INSS:
- Número: 135;
- Horário de funcionamento: Segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
Ao escolher a opção de “Consulta de Requerimento”, informe o NIS e os dados pessoais para saber o status do pedido.
O que fazer se o prazo for excedido?
Caso o INSS não dê uma resposta dentro do prazo de 45 dias, o solicitante tem o direito de buscar a Justiça. É possível entrar com uma ação para pedir uma indenização por danos morais ou solicitar uma resposta imediata. No entanto, esse caminho pode ser longo e desgastante, por isso é importante considerar se vale a pena seguir por essa via.
O que fazer em caso de negativa?
Se o pedido do BPC for negado, o cidadão pode recorrer administrativamente dentro do próprio INSS ou entrar com um recurso na Justiça. Antes disso, é recomendado verificar os motivos da negativa, como problemas com documentação ou falhas no cadastro.
Recorrendo ao INSS
- Acesse o Meu INSS e busque pela opção “Recurso e Revisão”;
- Siga as instruções para apresentar o recurso, anexando documentos complementares, se necessário.
Entrando com ação judicial
Para aqueles que acreditam que houve injustiça na análise, é possível procurar um advogado especializado em direito previdenciário e ingressar com uma ação judicial. Esse processo pode ser mais demorado, mas muitas vezes resulta em uma decisão favorável ao solicitante.
Considerações finais
Saber se o pedido de BPC foi aprovado é uma preocupação comum para quem depende desse benefício para garantir o sustento. Com as ferramentas digitais disponíveis, como o Meu INSS, o processo de consulta é simples e rápido.
Seguindo as orientações e mantendo a documentação em dia, é possível acompanhar o status do pedido e, em caso de negativa, buscar alternativas para reverter a situação. Para mais informações ou dúvidas, acesse o site oficial do INSS ou entre em contato pelo telefone 135.
Imagem: Reprodução / BPC
