O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido uma referência para aposentados e pensionistas, responsável por garantir o pagamento mensal dos benefícios a milhões de brasileiros. Contudo, um problema tem gerado preocupação entre os segurados: os descontos indevidos realizados nos contracheques de aposentados e pensionistas.
Felizmente, o INSS emitiu um comunicado recente explicando como excluir esses descontos irregulares e proteger os beneficiários de pagamentos incorretos. A seguir, explicamos tudo o que você precisa saber sobre esse processo e como evitar prejuízos no seu pagamento.
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O que são os descontos indevidos no INSS?
Descontos indevidos no INSS ocorrem quando valores são retirados do benefício de aposentados ou pensionistas sem que haja autorização prévia para isso. Esses descontos podem ocorrer para mensalidades de associações, sindicatos ou outros serviços, e o problema é que, muitas vezes, os segurados não autorizam ou sequer sabem que esses valores estão sendo descontados.
Porém, os beneficiários do INSS têm o direito de questionar e pedir a exclusão desses descontos indevidos. A medida visa garantir que o valor da aposentadoria ou pensão recebido pelo segurado seja justamente o que lhe é devido, sem comprometer a sua qualidade de vida.
Como saber se você está sendo cobrado indevidamente?
O primeiro passo para resolver a situação é identificar se você está, de fato, sendo cobrado de maneira irregular. Para isso, é necessário analisar o extrato do pagamento mensal e verificar se há valores que não foram autorizados. Esses descontos indevidos geralmente se referem a mensalidades de entidades, como associações e sindicatos, que muitas vezes não têm o consentimento do segurado para realizar esses débitos.
De acordo com a especialista Laura Alvarenga, muitos aposentados e pensionistas têm relatado que os descontos irregulares têm afetado o valor recebido, impactando diretamente nas suas finanças pessoais. Quando identificados, é fundamental que esses descontos sejam corrigidos o quanto antes.
O que o INSS está fazendo para resolver o problema?
O INSS tem se mostrado ativo na resolução desse problema. De acordo com o comunicado oficial do órgão, mais de 1 milhão de segurados já entraram em contato para relatar descontos indevidos. Em resposta a essas reclamações, o INSS adotou medidas para realizar a exclusão desses débitos de forma mais eficiente e acessível para os beneficiários.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que a atuação do órgão vai além do pagamento das aposentadorias e pensões. A instituição também está empenhada na manutenção e proteção dos direitos dos segurados, realizando o bloqueio de novos descontos e oferecendo uma forma de cancelamento dos débitos irregulares de maneira online.
Como excluir os descontos indevidos do INSS?
A exclusão de descontos indevidos nos pagamentos do INSS pode ser feita de forma simples e prática através do site ou aplicativo “Meu INSS”. Veja abaixo o passo a passo de como realizar esse procedimento:
Passo a passo para excluir descontos no Meu INSS
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS: O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS. O acesso pode ser feito diretamente pelo site oficial ou pelo aplicativo, disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS.
- Faça o login com seu CPF e senha: Para garantir a segurança do processo, você precisará fazer login utilizando seu CPF e senha. Caso ainda não tenha uma conta, é possível criar uma rapidamente.
- Clique em “Novo Pedido”: Após acessar sua conta, clique na opção “Novo Pedido” para iniciar a solicitação de exclusão de descontos.
- Pesquise por “excluir mensalidade”: No campo de busca, digite “excluir mensalidade” e selecione a opção correspondente.
- Escolha a opção de exclusão de associação ou sindicato: O sistema irá solicitar que você informe se o desconto está relacionado a uma associação ou sindicato. Selecione a opção adequada.
- Finalize o pedido: Após preencher os campos necessários, clique em “Atualizar” e depois em “Avançar” até finalizar o processo. O sistema irá bloquear o benefício para novos descontos até que você faça o desbloqueio manualmente, caso deseje.
O que fazer caso o desconto já tenha sido realizado?
Se você já identificou que o desconto foi realizado de forma indevida, é possível solicitar o estorno dos valores cobrados. O INSS orienta que o pedido de estorno seja feito através do e-mail oficial: [email protected].
No e-mail, o segurado deve informar todos os detalhes da situação, como o valor do desconto indevido, a entidade responsável e a descrição do problema. O INSS analisará o caso e tomará as providências necessárias para corrigir a cobrança.
Quais entidades têm acordos com o INSS?
O INSS possui acordos com diversas entidades que podem realizar descontos nos benefícios dos segurados. Abaixo está uma lista das principais entidades que mantêm esse tipo de acordo com o INSS:
- Cobap
- Contag
- Conafer
- Sintapi/CUT
- Sindnap/FS
- Sindiapi/UGT
- Riaam Brasil
- Unibap
- AAPB
- Ambec
- Contraf-Brasil (Fetraf)
- Sintraapi/CUT
- Abrapps
- Sinab
- Unaspub
- AAPPS – Universo
- Caap
- Cinaap
- AP Brasil
- FITF/CNTT/CUT
- Amar Brasil – ABCB
- CBPA
- Acolher – APDAP
- Cebap
- Abenprev
- Ababasp Brasil
- ABSP – Aapen
- Masterprev
- Unsbras
- Abapen
- Asbrapi
- AAB
- Abrasprev
- Cenap.ASA
- Aaspa
- Anddap
- Aasap
Essas entidades podem ser verificadas diretamente pelo site do INSS, e é importante que os segurados conheçam quais entidades estão realizando descontos em seus pagamentos. Caso o desconto esteja sendo realizado por uma entidade que não está na lista, o segurado pode contestar o débito.
A importância de ficar atento aos descontos
Ficar atento aos descontos realizados no seu benefício é fundamental para garantir que você não seja prejudicado por cobranças indevidas. O INSS, por meio de sua plataforma online e serviços de atendimento, facilita o processo de contestação e correção dessas irregularidades, mas a participação ativa do segurado é essencial.
Lembre-se de que, ao identificar um desconto indevido, você tem o direito de solicitar a exclusão e até mesmo o estorno dos valores cobrados, tudo de forma simples e prática. Dessa forma, você garante que o valor que você recebe seja o correto e que sua aposentadoria ou pensão não seja comprometida por débitos não autorizados.
Com as orientações do INSS e o passo a passo disponível, a exclusão de descontos irregulares ficou mais acessível e ágil, proporcionando uma maior proteção aos segurados e maior confiança no sistema previdenciário brasileiro.
