A aposentadoria é um direito fundamental para todo trabalhador brasileiro, mas com a reforma da Previdência de 2019, os requisitos para se aposentar mudaram e tornaram-se mais complexos. Por outro lado, a boa notÃcia é que o processo para dar entrada na aposentadoria ficou mais acessÃvel, especialmente com a modernização dos sistemas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Agora, é possÃvel fazer todo o processo de forma online, utilizando a plataforma ou o aplicativo “Meu INSS”.
Se você está pensando em pedir a aposentadoria ou apenas quer entender melhor como funciona o processo, este artigo vai te ajudar. Vamos explicar tudo de forma clara e objetiva, para que você consiga realizar a solicitação com segurança e sem dificuldades.
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Reforma da previdência de 2019: Mudanças nos requisitos
A Reforma da Previdência trouxe mudanças importantes para o sistema de aposentadorias no Brasil. As novas regras exigem mais tempo de contribuição e alteraram a idade mÃnima para aposentadoria. Confira os principais requisitos:
- Para as mulheres: 30 anos de contribuição e idade mÃnima de 62 anos.
- Para os homens: 35 anos de contribuição e idade mÃnima de 65 anos.
- Para os professores: 25 anos de contribuição para mulheres e 30 anos para homens, sempre com o exercÃcio da profissão de magistério.
- Para pessoas com deficiência: As exigências variam de acordo com a gravidade da deficiência, mas sempre é necessário comprovar o tempo de contribuição.
Essas mudanças fizeram com que muitos brasileiros precisassem se organizar melhor para garantir a aposentadoria no futuro. E a boa notÃcia é que o INSS tornou o processo de solicitação mais simples, com a opção de fazer tudo online.
Como dar entrada na aposentadoria pelo Meu INSS
Com o aplicativo e a plataforma “Meu INSS”, você pode solicitar a aposentadoria sem sair de casa. Veja como dar entrada na aposentadoria pela internet em alguns passos simples.
1. Acesse a plataforma “Meu INSS”
Primeiramente, acesse o site ou o aplicativo “Meu INSS”. Se ainda não tiver o aplicativo, basta baixá-lo na Google Play ou na App Store. Caso já tenha, entre com seu CPF e senha.
2. Escolha o tipo de serviço
Dentro da plataforma, clique na opção “Novo Pedido” e depois em “Aposentadorias”. Lá, você encontrará diversas opções de aposentadoria. Selecione o tipo de aposentadoria que você deseja solicitar.
3. Preencha os dados necessários
Após escolher o serviço, você deverá preencher alguns dados importantes, como informações pessoais, vÃnculos empregatÃcios e perÃodos de contribuição. Verifique se todos os dados estão corretos antes de avançar.
4. Envie documentos necessários
Com o tempo de contribuição e as informações preenchidas, você precisará enviar alguns documentos para confirmar que cumpre os requisitos para aposentadoria. Esses documentos podem ser digitalizados e enviados diretamente pelo app.
5. Finalize o pedido
Após revisar e confirmar todos os dados, finalize o pedido e aguarde o INSS processar sua solicitação. Você pode acompanhar o andamento do processo pela mesma plataforma, acessando a opção “Consultar Pedidos”.
Documentos necessários para dar entrada na aposentadoria
Antes de solicitar a aposentadoria, é importante reunir os documentos necessários. Isso garantirá que o processo seja mais ágil e sem complicações.
Documentos comuns
Em geral, todos os segurados precisam apresentar:
- Documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho ou Carteira de Habilitação);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carteiras de Trabalho, se houver;
- Carnês de contribuição ou guias de pagamento como autônomo;
- Histórico de contribuições (CNIS);
- Laudos médicos, se o pedido for por invalidez;
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), se o pedido for de aposentadoria especial devido a trabalho insalubre ou perigoso;
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), caso tenha trabalhado no serviço público.
Casos especiais
Em situações especÃficas, como aposentadoria por deficiência ou caso o pedido seja feito por procuração, documentos adicionais podem ser exigidos. No caso de pessoas com deficiência, a documentação pode incluir laudos médicos e relatórios especializados.
Aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade?
Existem diferentes tipos de aposentadoria, sendo as mais comuns a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade. Vamos entender as diferenças entre elas.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Neste caso, o trabalhador precisa ter contribuÃdo para o INSS durante um número mÃnimo de anos, que varia conforme o gênero (30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens). Não é necessário atingir uma idade mÃnima, mas, com a reforma, o tempo de contribuição precisa ser comprovado com mais rigor.
Aposentadoria por idade
Para quem não atingiu o tempo de contribuição exigido, existe a possibilidade de se aposentar por idade. Nesse caso, as mulheres devem ter 62 anos e os homens, 65 anos. Essa modalidade também exige o cumprimento de um tempo mÃnimo de contribuição para o INSS, geralmente de 15 anos.
Aposentadoria sem contribuição: O BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Para quem nunca contribuiu ao INSS, ainda existe uma alternativa: o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. Esse benefÃcio não exige contribuições, mas, para ter direito a ele, o solicitante deve se enquadrar em algumas condições de renda e situação familiar.
O BPC é destinado a pessoas idosas (com 65 anos ou mais) ou com deficiência que comprovem não ter meios de prover sua própria subsistência. O processo para pedir o BPC é feito da mesma forma que a aposentadoria, através da plataforma “Meu INSS”. Além disso, será necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Como acompanhar o andamento do pedido
Após solicitar a aposentadoria, você pode acompanhar o progresso do seu pedido pelo aplicativo ou site do “Meu INSS”. Os status possÃveis incluem:
- Em Análise: O INSS ainda está analisando o seu pedido.
- ConcluÃdo: O processo foi finalizado.
- Em Exigência: O INSS precisa de mais documentos ou informações para concluir a análise.
- Cancelado: O pedido foi cancelado, por algum motivo.
Dúvidas frequentes sobre aposentadoria
Qual o melhor momento para pedir aposentadoria?
Não existe um momento ideal para pedir aposentadoria, mas algumas dicas podem ajudar. Se a aposentadoria for por idade, é melhor solicitar quando completar a idade mÃnima. Já se for por tempo de contribuição, pode ser vantajoso esperar até o seu aniversário para aumentar o valor médio do benefÃcio.
Além disso, como o salário mÃnimo é reajustado anualmente, pedir a aposentadoria no inÃcio do ano pode garantir um valor maior no benefÃcio.
É necessário ir ao INSS para dar entrada?
Não, com o “Meu INSS”, todo o processo pode ser feito online, sem a necessidade de ir a uma agência do INSS. Isso facilita muito o acesso aos benefÃcios, principalmente para quem mora em localidades mais distantes.
Dar entrada na aposentadoria pelo INSS ficou mais simples e ágil com a digitalização dos processos. Agora, com o “Meu INSS”, você pode fazer tudo online, desde o pedido até o acompanhamento. Lembre-se de se informar bem sobre os requisitos e reunir toda a documentação necessária para garantir que sua solicitação seja aprovada sem problemas.
Se tiver dúvidas, consulte um especialista ou utilize os canais de atendimento do INSS. A aposentadoria é um direito de todos, e estar bem informado é o primeiro passo para garantir que você aproveite esse benefÃcio de maneira tranquila e sem surpresas.