A implementação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) trouxe dúvidas para muitos pais sobre a possibilidade de emissão do documento para crianças. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) esclarece que, sim, a nova identidade pode ser solicitada para pessoas de qualquer idade, incluindo bebês.
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Emissão da CIN para crianças: o que é necessário?
Para que uma criança possa obter a CIN, é imprescindível que ela possua um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF válido). Portanto, o primeiro passo para solicitar a nova identidade é garantir que o CPF da criança esteja regularizado. Com o CPF em mãos, o próximo passo é se dirigir ao local indicado pelo governo estadual para a emissão da CIN.
Além do CPF, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança. Esse documento é fundamental para o processo de emissão da identidade, independentemente da idade do solicitante.
Como obter o CPF para crianças
A emissão do CPF para crianças é possível e segue regras que podem variar entre os estados. Atualmente, 21 estados e o Distrito Federal oferecem a emissão do CPF através dos institutos de identificação. Confira a lista dos estados onde você pode solicitar o CPF:
- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Piauí
- Paraíba
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Sergipe
- Santa Catarina
- Tocantins
Solicitação da CIN: procedimentos e prazos
A nova CIN é gerida pelos estados, o que significa que o processo pode variar de uma unidade federativa para outra. Para solicitar a CIN, é necessário consultar a Secretaria de Defesa de seu estado para obter informações detalhadas sobre o processo.
O MGI destaca que o objetivo da nova CIN é aprimorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e combater fraudes.
Prazo de validade da antiga identidade
O RG antigo, com impressão do polegar, continuará válido até 2032. Isso permite que os brasileiros utilizem o documento atual sem problemas até essa data. No entanto, é recomendável realizar a solicitação da nova CIN o quanto antes para evitar contratempos futuros.
Atualmente, os estados com maior taxa de emissão da nova CIN são Piauí e Acre, com cerca de 20% da população já com o novo documento. Outros estados, como Amazonas e Santa Catarina, apresentam uma taxa um pouco menor.
Características do novo documento
A nova Carteira de Identidade Nacional apresenta várias melhorias em relação ao RG antigo:
- QR Code: Permite a verificação da autenticidade do documento e a confirmação de que não foi furtado ou extraviado;
- Código MRZ: Igual ao utilizado em passaportes, facilitando o uso como documento de viagem;
- Formatos de Emissão: Disponível em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR);
- Validade Nacional: Aceita em todo o território nacional;
- Versão Digital: Pode ser apresentada no celular caso a versão física seja esquecida.
Com essas informações, pais e responsáveis podem se preparar para solicitar a nova CIN para seus filhos, garantindo que estejam adequadamente documentados e com acesso às vantagens do novo formato de identidade.
Imagem: Reprodução / Governo do Estado do Rio de Janeiro
