A partir da próxima segunda-feira, 26 de agosto, começa o pagamento da quinta parcela do programa Pé-de-Meia, um incentivo financeiro criado pelo governo federal para apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola.
Este benefício é um passo importante na luta contra a desigualdade educacional e na promoção da inclusão social. Vamos explorar todos os detalhes sobre o calendário, os critérios de elegibilidade e os benefícios do programa.
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O Que é o Programa Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa federal que visa oferecer suporte financeiro a estudantes do ensino médio da rede pública. Criado para reduzir a evasão escolar e estimular a continuidade dos estudos, o programa concede um incentivo mensal de R$ 200 para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos. O objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir as disparidades sociais entre os jovens.
Pagamento da Quinta Parcela
A quinta parcela do Pé-de-Meia será paga a partir do dia 26 de agosto e se estenderá até 2 de setembro. O valor de R$ 200 é destinado a estudantes que mantiveram uma frequência escolar mínima durante o mês de maio. O calendário de pagamento é baseado no mês de nascimento dos alunos e segue o cronograma abaixo:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: Recebem em 26 de agosto;
- Nascidos em março ou abril: Recebem em 27 de agosto;
- Nascidos em maio ou junho: Recebem em 28 de agosto;
- Nascidos em julho ou agosto: Recebem em 29 de agosto;
- Nascidos em setembro ou outubro: Recebem em 30 de agosto;
- Nascidos em novembro ou dezembro: Recebem em 2 de setembro.
Os pagamentos serão efetuados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, e os beneficiários poderão movimentar os valores através do aplicativo Caixa Tem.
Requisitos para Receber o Benefício
Para se qualificar para a quinta parcela do Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir os seguintes requisitos:
- Cadastro Único (CadÚnico): Estar inscrito no CadÚnico até 15 de junho de 2024;
- Renda Familiar: A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo (R$ 706);
- Frequência Escolar: Manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas.
Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que atendem aos mesmos critérios, o pagamento da quinta parcela será feito a partir de setembro.
Outros Benefícios do Programa
O Pé-de-Meia oferece mais do que apenas o pagamento mensal. O programa inclui outros incentivos que podem aumentar significativamente o valor recebido pelos alunos ao longo do ensino médio:
- Incentivo de Matrícula: Um valor de R$ 200 é concedido por matrícula no ensino médio. O pagamento referente a este ano foi feito entre 26 de março e 3 de abril;
- Incentivo de Conclusão: R$ 1.000 são pagos ao final de cada ano letivo, desde que o aluno complete a série com aprovação e participe dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou dos sistemas de avaliação externos;
- Enem: Os alunos do 3º ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem R$ 200 adicionais, com pagamento previsto entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Como Movimentar a Conta
Se o estudante for menor de idade, a movimentação da conta deve ser autorizada pelo responsável legal. Esse consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Tem. Para alunos com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para saques e movimentações.
Compromissos e Participação em Exames
Para manter o benefício do Pé-de-Meia, os estudantes devem:
- Ter Frequência Escolar: Manter uma frequência mínima de 80% das horas letivas;
- Matricular-se no Início do Ano: Estar matriculado no início de cada ano letivo;
- Ser Aprovado: Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar dos Exames: Participar dos exames do Saeb, dos exames de avaliação externa e, para os do 3º ano, do Enem. Estudantes da EJA devem participar do Encceja.
Considerações finais
O programa Pé-de-Meia é uma importante iniciativa para promover a inclusão social e a continuidade dos estudos entre jovens de baixa renda. Com o pagamento da quinta parcela começando no dia 26 de agosto, é essencial que os estudantes estejam atentos ao calendário e aos requisitos para garantir o recebimento do benefício.
Além disso, os incentivos adicionais oferecidos pelo programa podem representar uma ajuda significativa na jornada educacional dos alunos. Para mais informações e para tirar dúvidas sobre o programa, os beneficiários podem acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou utilizar o aplicativo Jornada do Estudante.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
