Em meio a eventos climáticos extremos que têm impactado várias regiões do Brasil, a Caixa Econômica Federal anunciou uma excelente notÃcia para os moradores afetados. O Saque Calamidade do FGTS foi autorizado para 28 municÃpios em outubro de 2024, permitindo que os trabalhadores possam retirar até R$ 6.220,00 de suas contas do Fundo de Garantia. Neste artigo, vamos explorar todos os detalhes sobre essa liberação e as implicações para os cidadãos beneficiados.
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O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade é uma medida que permite aos trabalhadores retirar valores do FGTS em situações de emergência, como desastres naturais. Essa alternativa foi criada para oferecer suporte financeiro a quem enfrenta dificuldades devido a eventos como enchentes, deslizamentos de terra e outros fenômenos climáticos que podem comprometer a vida e os bens da população.
Essa liberação ocorre quando o governo reconhece a situação de calamidade pública nas localidades afetadas, permitindo que os cidadãos acessem recursos de suas contas do FGTS.
Lista de municÃpios e prazos de saque
Cidades beneficiadas
Abaixo, apresentamos a lista das 28 cidades autorizadas a realizar o Saque Calamidade, distribuÃdas por seis estados brasileiros:
Estado | Cidade | Prazo para Solicitação |
---|---|---|
Amapá | Tartarugalzinho | 28 de novembro de 2024 |
Pará | Baião | 28 de outubro de 2024 |
Belterra | 8 de outubro de 2024 | |
Paraná | Clevelândia | 29 de dezembro de 2024 |
São Miguel do Iguaçu | 3 de novembro de 2024 | |
Rio Grande do Norte | Touros | 23 de outubro de 2024 |
Rio Grande do Sul | Arroio do Tigre | 6 de novembro de 2024 |
Barros Cassal | 3 de dezembro de 2024 | |
Campo Novo | 28 de outubro de 2024 | |
Cerro Largo | 3 de novembro de 2024 | |
Chuà | 14 de outubro de 2024 | |
Erebango | 6 de novembro de 2024 | |
Glorinha | 8 de outubro de 2024 | |
Horizontina | 23 de outubro de 2024 | |
Ipiranga do Sul | 25 de novembro de 2024 | |
Jaquirana | 6 de novembro de 2024 | |
Lagoão | 28 de outubro de 2024 | |
Nicolau Vergueiro | 10 de novembro de 2024 | |
Sagrada FamÃlia | 3 de novembro de 2024 | |
Saldanha Marinho | 14 de outubro de 2024 | |
Santa Bárbara do Sul | 14 de outubro de 2024 | |
Segredo | 24 de outubro de 2024 | |
Tio Hugo | 29 de outubro de 2024 | |
Santa Catarina | Balneário Gaivota | 23 de outubro de 2024 |
Jaguaruna | 9 de dezembro de 2024 | |
Rio do Oeste | 23 de outubro de 2024 | |
Sombrio | 23 de outubro de 2024 |
Importante
Os trabalhadores das cidades mencionadas devem ficar atentos à s datas limite para solicitação do saque. Vale ressaltar que novos municÃpios podem ser adicionados à lista ao longo do tempo, dependendo das avaliações do governo em relação à s condições climáticas.
Passo a passo para solicitar o Saque Calamidade
Para realizar a solicitação do Saque Calamidade do FGTS, o cidadão deve seguir alguns passos simples por meio do aplicativo do FGTS, disponÃvel para download em dispositivos Android e iOS. Confira os documentos necessários:
- Comprovante de residência em nome do solicitante, com data de emissão de até 120 dias antes da declaração de calamidade.
- Certidão de casamento se o comprovante não estiver no nome do cônjuge ou companheiro.
- Documento de identificação (como RG ou CNH).
- CPF.
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) em formato fÃsico ou digital, ou outro documento que comprove vÃnculo empregatÃcio (apenas para atendimentos presenciais nas agências da CAIXA).
Passos para solicitação
- Instale o aplicativo do FGTS no seu smartphone.
- Acesse sua conta com suas credenciais.
- Clique na opção de Saque Calamidade e siga as orientações na tela.
- Envie a documentação solicitada e finalize o pedido.
- Aguarde a confirmação da Caixa a respeito da liberação do valor.
Valor disponÃvel e regras do saque
Os trabalhadores podem retirar até R$ 6.220,00 por conta do FGTS. Aqueles que possuem várias contas poderão solicitar saques separados, respeitando as regras estabelecidas.
Regras importantes
- Prazo de Solicitação: O trabalhador tem até 90 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial da União para fazer a solicitação.
- Intervalo Entre Saques: Existe um intervalo de 12 meses entre um saque e outro. Entretanto, os moradores do Rio Grande do Sul podem ter exceções em casos de enchentes.
Se a sua cidade não estiver na lista, mas houver um decreto de calamidade, é importante aguardar a habilitação pela Prefeitura Municipal, que pode solicitar a inclusão do municÃpio na lista de beneficiados.
Considerações finais
O Saque Calamidade do FGTS é uma ferramenta essencial para ajudar trabalhadores em situações crÃticas, oferecendo acesso a recursos em momentos de necessidade. Com a autorização de até R$ 6.220,00 para as 28 cidades afetadas, a Caixa Econômica Federal busca apoiar aqueles que enfrentam dificuldades devido a desastres naturais.
Se você reside em uma das cidades mencionadas, aproveite essa oportunidade e faça a sua solicitação o quanto antes. Ficar informado e agir rapidamente pode fazer a diferença em momentos desafiadores. Lembre-se de que a informação é uma aliada poderosa para garantir seus direitos e acessar os benefÃcios disponÃveis.
Imagem: Eliseu Geisler / Shutterstock