O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um suporte essencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em condições de vulnerabilidade. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) já divulgou o calendário de pagamentos da parcela de outubro de 2024, e neste artigo você vai entender todos os detalhes sobre o valor, como verificar o benefício e as datas precisas de pagamento.
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O que é o BPC e quem tem direito?
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS, mas que não exige contribuição previdenciária para ser concedido. Ele é direcionado a dois grupos de pessoas que estejam em situação de baixa renda:
- Idosos: aqueles com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência: qualquer idade, desde que a deficiência impeça a pessoa de manter uma vida independente ou de trabalhar.
Outro critério fundamental para receber o benefício é a renda familiar, que deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Valor do BPC em outubro de 2024
O valor do BPC, assim como o salário mínimo, passa por reajustes anuais. Em outubro de 2024, os beneficiários receberão R$ 1.412,00, que corresponde ao piso salarial atual. A quantia pode aumentar em 2025, com a previsão de reajuste do salário mínimo para R$ 1.509,00, mas isso ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e de fatores como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do PIB.
Como consultar o BPC?
Existem maneiras práticas de consultar as informações do BPC e confirmar o pagamento do benefício:
site e aplicativo Meu INSS
O Meu INSS é uma ferramenta digital que permite consultar os dados do BPC diretamente pelo site ou pelo aplicativo. Com ele, é possível verificar extratos de pagamento, solicitar serviços e resolver pendências relacionadas ao benefício de forma rápida e segura.
Central de atendimento 135
Caso prefira o atendimento telefônico, o INSS oferece a Central 135, que funciona todos os dias para serviços automáticos, e de segunda a sábado, das 7h às 22h, para atendimento personalizado. Basta ligar e seguir as instruções.
Calendário de pagamento do BPC em outubro
O pagamento do BPC é feito de maneira escalonada, seguindo o penúltimo número do Número de Benefício (NB). Para outubro de 2024, as parcelas começam a ser liberadas no dia 25 de outubro, e o cronograma se estende até o dia 7 de novembro. Veja as datas:
| Penúltimo dígito do NB | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de outubro |
| 2 | 28 de outubro |
| 3 | 29 de outubro |
| 4 | 30 de outubro |
| 5 | 31 de outubro |
| 6 | 1º de novembro |
| 7 | 4 de novembro |
| 8 | 5 de novembro |
| 9 | 6 de novembro |
| 0 | 7 de novembro |
Os beneficiários devem ficar atentos ao prazo de saque, que é de 45 dias após a data de liberação.
Regras gerais do BPC em 2024
O BPC tem características próprias que o diferenciam de outros benefícios assistenciais. Veja algumas das regras que ainda se aplicam em 2024:
Prazo para saque
O beneficiário deve realizar o saque do valor liberado em até 45 dias após a liberação oficial. Passado esse período, a parcela pode ser cancelada, e será necessário solicitar uma nova avaliação junto ao INSS.
Natureza assistencial
Embora o BPC seja pago pelo INSS, ele não pode ser confundido com aposentadoria. O benefício não dá direito ao 13º salário e não é vitalício. Ele é concedido enquanto o beneficiário continuar a atender os critérios de elegibilidade.
Cadastro no Meu INSS
É importante manter o cadastro atualizado no Meu INSS, principalmente para quem deseja solicitar o benefício ou consultar informações. O processo pode ser feito de forma digital, diretamente na plataforma do governo.
Revisão e atualização de dados
O INSS realiza periodicamente revisões dos benefícios, e em 2024 está focado em identificar aqueles que não estão cadastrados no CadÚnico, ou que não atualizam seus dados há mais de dois anos. Para quem está nessa situação, é necessário regularizar o cadastro no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em uma unidade do CadÚnico.
Como saber se o seu BPC está em revisão?
Para verificar se o seu benefício está passando por revisão, o beneficiário pode acessar o Meu INSS ou ligar para a Central 135. A consulta pode ser feita com o CPF, e os dados são atualizados regularmente.
Considerações finais
O BPC desempenha um papel fundamental no suporte financeiro a milhares de brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade. A cada novo ciclo de pagamento, é essencial que os beneficiários fiquem atentos às datas e mantenham seus cadastros atualizados. Em outubro de 2024, os pagamentos seguem o cronograma anunciado pelo INSS, e os valores estão de acordo com o piso nacional vigente.
Se você é beneficiário do BPC, ou conhece alguém que recebe o benefício, compartilhe estas informações e ajude a garantir que todos estejam preparados para receber sua parcela corretamente. Para qualquer dúvida adicional, o INSS disponibiliza a Central de Atendimento 135, com suporte em horários flexíveis.
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