Desde que assumiu o Executivo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem realizando uma grande reformulação no Bolsa FamÃlia. O programa, que durante o mandato de Jair Bolsonaro se chamava AuxÃlio Brasil, voltou a ter o nome dado originalmente pelo próprio Lula quando a iniciativa foi criada em 2003.
No entanto, não foi apenas o nome que mudou. Além de ter alterado as regras de alguns benefÃcios, o governo vem fazendo nos últimos meses uma grande atualização cadastral que está revisando todos os cadastros do programa. Até julho, cerca de 934 mil registros irregulares foram cancelados.
A “limpa” que está sendo feita tem como objetivo identificar beneficiários que estão transgredindo as regras do programa de diversas formas. O Bolsa FamÃlia estipula uma série de exigências para que os repasses sejam feitos, e uma delas é a atualização do cartão vacinal infantil.
Problemas com vacinação podem impactar Bolsa FamÃlia
De acordo com o Metrópoles, ao longo do governo Lula, 393 famÃlias já deixaram de receber alguma parcela do benefÃcio por falta de vacinação em crianças. O acompanhamento vacinal é um dos pré-requisitos para a concessão dos valores oferecidos pelo programa.
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A regra chegou a ser alterada durante o mandato de Jair Bolsonaro. Na ocasião, o ex-presidente retirou a obrigatoriedade da vacinação, que foi retomada esse ano por Lula.
Vale lembrar que o descumprimento da exigência não gera cancelamento definitivo do benefÃcio, mas pode prejudicar financeiramente uma famÃlia beneficiária. O cancelamento é considerado uma medida extrema e só ocorre em casos de reincidência.
Acompanhamento vacinal é gratuito
A vacinação infantil é oferecida pelo SUS e pode ser feita em qualquer posto de saúde. O Sistema de Saúde brasileiro oferece as seguintes doses para crianças:
- Vacina contra poliomielite;
- Vacina contra meningite;
- Vacina contra caxumba;
- Vacina contra o sarampo.
Também é importante lembrar que o Bolsa FamÃlia tem outras exigências relacionadas à saúde. As famÃlias beneficiárias devem realizar também o acompanhamento nutricional das crianças e os exames pré-natais (em casos de gestação).
Imagem: ronstik / Pixabay.com