O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefÃcios que visam proteger e auxiliar os trabalhadores brasileiros em diferentes fases da vida. No entanto, muitos desses direitos são pouco conhecidos e, consequentemente, não são reivindicados por aqueles que realmente precisam.
Conhecer essas opções pode ser crucial em momentos de dificuldade. Neste artigo, exploraremos três benefÃcios do INSS que são frequentemente ignorados, mas que podem fazer uma grande diferença para os segurados.
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BenefÃcios do INSS
AuxÃlio por Incapacidade Temporária: Além das Doenças
O AuxÃlio por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxÃlio-doença, é um benefÃcio destinado a trabalhadores que, por motivos de saúde, ficam incapacitados de realizar suas atividades profissionais por um perÃodo prolongado. Muitas pessoas associam esse benefÃcio exclusivamente a doenças graves, mas ele também pode ser solicitado em outras circunstâncias.
O Que é o AuxÃlio por Incapacidade Temporária?
O AuxÃlio por Incapacidade Temporária é um benefÃcio previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por pelo menos 15 dias consecutivos. Essa incapacidade pode estar relacionada a doenças, mas também pode ocorrer devido a procedimentos médicos, como cirurgias plásticas ou tratamentos que exigem um perÃodo prolongado de repouso.
Exemplos de Situações que Garantem o BenefÃcio
- Cirurgias Plásticas: Procedimentos como rinoplastias e colocação de próteses de silicone, que exigem recuperação, podem ser cobertos pelo benefÃcio;
- Tratamentos Médicos: Outras condições que não sejam necessariamente doenças graves, mas que impeçam o desempenho das atividades laborais, também podem ser elegÃveis.
Para solicitar o auxÃlio, é necessário apresentar um atestado médico detalhado que comprove a necessidade de afastamento do trabalho.
Adicional de 25% na Aposentadoria para Acompanhante Permanente
Outro benefÃcio pouco conhecido é o adicional de 25% na aposentadoria para aposentados que necessitam de assistência constante de outra pessoa. Este benefÃcio é uma ajuda financeira extra destinada a cobrir os custos associados ao acompanhamento permanente.
Quem Tem Direito a Esse Adicional?
O adicional de 25% pode ser concedido a aposentados por invalidez que precisam de ajuda contÃnua devido a condições especÃficas. As situações que podem garantir esse adicional incluem:
- Cegueira Total: A necessidade de cuidados contÃnuos para aqueles que perderam a visão completamente;
- Paralisia: A paralisia dos membros superiores ou inferiores que requer assistência constante;
- Doenças Graves: Condições de saúde que exigem permanência no leito e suporte constante.
Esse benefÃcio é regulamentado pelo Decreto 3.048/99 e, desde 2020, foi atualizado para incluir o reajuste anual. Além disso, o valor do adicional é incorporado ao cálculo do 13º salário.
Salário-Maternidade em Casos de Aborto Não Criminoso
O salário-maternidade é um direito garantido à s seguradas que dão à luz, mas muitas mulheres não sabem que o INSS também oferece esse benefÃcio em casos de aborto não criminoso. Essa categoria inclui abortos espontâneos e aqueles ocorridos em situações previstas por lei, como em casos de estupro ou risco à vida da mãe.
Como Funciona o BenefÃcio em Casos de Aborto?
Em casos de aborto não criminoso, a segurada tem direito a receber o salário-maternidade por um perÃodo de duas semanas. Esse valor é proporcional ao que seria pago durante os 120 dias normais de licença-maternidade. É necessário apresentar um atestado médico que comprove a ocorrência do aborto até a 22ª semana gestacional.
O Que Acontece se o Aborto For Após a 22ª Semana?
Se o parto resultar em natimorto após a 22ª semana de gestação, a segurada tem direito ao perÃodo completo de licença-maternidade de 120 dias, como previsto para partos normais.
Considerações finais
Conhecer os benefÃcios do INSS que você tem direito pode fazer uma grande diferença em momentos de necessidade. Desde o AuxÃlio por Incapacidade Temporária, passando pelo adicional de 25% na aposentadoria para acompanhamento permanente, até o salário-maternidade em casos de aborto não criminoso, esses direitos são frequentemente subutilizados por falta de informação.
Garantir que você e sua famÃlia saibam sobre esses benefÃcios pode proporcionar um suporte essencial em momentos crÃticos. Não deixe de buscar orientação e garantir os direitos que lhe pertencem.
Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com
