O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma série de benefícios que visam proteger e auxiliar os trabalhadores brasileiros em diferentes fases da vida. No entanto, muitos desses direitos são pouco conhecidos e, consequentemente, não são reivindicados por aqueles que realmente precisam.
Conhecer essas opções pode ser crucial em momentos de dificuldade. Neste artigo, exploraremos três benefícios do INSS que são frequentemente ignorados, mas que podem fazer uma grande diferença para os segurados.
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Benefícios do INSS
Auxílio por Incapacidade Temporária: Além das Doenças
O Auxílio por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um benefício destinado a trabalhadores que, por motivos de saúde, ficam incapacitados de realizar suas atividades profissionais por um período prolongado. Muitas pessoas associam esse benefício exclusivamente a doenças graves, mas ele também pode ser solicitado em outras circunstâncias.
O Que é o Auxílio por Incapacidade Temporária?
O Auxílio por Incapacidade Temporária é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar por pelo menos 15 dias consecutivos. Essa incapacidade pode estar relacionada a doenças, mas também pode ocorrer devido a procedimentos médicos, como cirurgias plásticas ou tratamentos que exigem um período prolongado de repouso.
Exemplos de Situações que Garantem o Benefício
- Cirurgias Plásticas: Procedimentos como rinoplastias e colocação de próteses de silicone, que exigem recuperação, podem ser cobertos pelo benefício;
- Tratamentos Médicos: Outras condições que não sejam necessariamente doenças graves, mas que impeçam o desempenho das atividades laborais, também podem ser elegíveis.
Para solicitar o auxílio, é necessário apresentar um atestado médico detalhado que comprove a necessidade de afastamento do trabalho.
Adicional de 25% na Aposentadoria para Acompanhante Permanente
Outro benefício pouco conhecido é o adicional de 25% na aposentadoria para aposentados que necessitam de assistência constante de outra pessoa. Este benefício é uma ajuda financeira extra destinada a cobrir os custos associados ao acompanhamento permanente.
Quem Tem Direito a Esse Adicional?
O adicional de 25% pode ser concedido a aposentados por invalidez que precisam de ajuda contínua devido a condições específicas. As situações que podem garantir esse adicional incluem:
- Cegueira Total: A necessidade de cuidados contínuos para aqueles que perderam a visão completamente;
- Paralisia: A paralisia dos membros superiores ou inferiores que requer assistência constante;
- Doenças Graves: Condições de saúde que exigem permanência no leito e suporte constante.
Esse benefício é regulamentado pelo Decreto 3.048/99 e, desde 2020, foi atualizado para incluir o reajuste anual. Além disso, o valor do adicional é incorporado ao cálculo do 13º salário.
Salário-Maternidade em Casos de Aborto Não Criminoso
O salário-maternidade é um direito garantido às seguradas que dão à luz, mas muitas mulheres não sabem que o INSS também oferece esse benefício em casos de aborto não criminoso. Essa categoria inclui abortos espontâneos e aqueles ocorridos em situações previstas por lei, como em casos de estupro ou risco à vida da mãe.
Como Funciona o Benefício em Casos de Aborto?
Em casos de aborto não criminoso, a segurada tem direito a receber o salário-maternidade por um período de duas semanas. Esse valor é proporcional ao que seria pago durante os 120 dias normais de licença-maternidade. É necessário apresentar um atestado médico que comprove a ocorrência do aborto até a 22ª semana gestacional.
O Que Acontece se o Aborto For Após a 22ª Semana?
Se o parto resultar em natimorto após a 22ª semana de gestação, a segurada tem direito ao período completo de licença-maternidade de 120 dias, como previsto para partos normais.
Considerações finais
Conhecer os benefícios do INSS que você tem direito pode fazer uma grande diferença em momentos de necessidade. Desde o Auxílio por Incapacidade Temporária, passando pelo adicional de 25% na aposentadoria para acompanhamento permanente, até o salário-maternidade em casos de aborto não criminoso, esses direitos são frequentemente subutilizados por falta de informação.
Garantir que você e sua família saibam sobre esses benefícios pode proporcionar um suporte essencial em momentos críticos. Não deixe de buscar orientação e garantir os direitos que lhe pertencem.
Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com
