Com as inovações tecnológicas e a facilidade de acesso a serviços online, solicitar o auxílio maternidade do INSS ficou mais simples. Agora, com o aplicativo “Meu INSS”, é possível realizar todo o processo diretamente pelo celular. Essa mudança permite que mães e responsáveis se concentrem no cuidado de seus recém-nascidos ou no processo de adoção, sem a necessidade de se deslocar até uma agência do INSS.
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O que é o auxílio maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício financeiro destinado às mulheres que são seguradas do INSS e que precisam se afastar de suas atividades laborais por motivos como o nascimento de um filho, aborto não criminoso ou adoção. Geralmente, a duração desse benefício é de 120 dias, mas pode variar dependendo da situação. Todas as seguradas, sejam trabalhadoras formais ou autônomas, têm direito a esse auxílio, desde que tenham contribuído corretamente para o INSS.
Quem pode solicitar o auxílio maternidade?
Para ter acesso ao auxílio maternidade, é preciso que a mulher seja contribuinte do INSS. As categorias de seguradas que podem solicitar o benefício incluem:
Trabalhadoras formais (CLT)
As funcionárias com carteira assinada podem pedir o auxílio já a partir do primeiro dia de trabalho.
Contribuintes individuais e facultativas
Para essas categorias, é necessário ter pelo menos 10 meses de contribuições ao INSS.
Microempreendedoras Individuais (MEI)
As MEIs também têm direito ao auxílio, contanto que tenham contribuído por, no mínimo, 10 meses antes da solicitação.
Como solicitar o auxílio maternidade pelo celular?
Solicitar o auxílio maternidade pelo celular é um processo bastante ágil, que pode ser realizado em poucos passos através do aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Confira o passo a passo abaixo:
Passo 1: Baixar o aplicativo Meu INSS
- Entre na loja de aplicativos do seu smartphone, seja a Google Play Store para dispositivos Android ou a App Store para iOS.
- Busque o aplicativo “Meu INSS” e inicie o download.
Passo 2: Cadastro ou login no Meu INSS
- Ao abrir o aplicativo, se você ainda não tem uma conta, será necessário se cadastrar. O cadastro é feito utilizando o número do CPF e preenchendo os dados pessoais solicitados.
- Se já possui uma conta no “gov.br”, você pode fazer login utilizando seu CPF e a senha.
Passo 3: Solicitação do benefício
- Na tela inicial do aplicativo, clique no menu e escolha “Agendamentos/Solicitações”.
- Em seguida, clique em “Novo Pedido” e busque pela opção “Salário-Maternidade Urbano”.
- Selecione a opção correspondente e siga as instruções para preencher os dados necessários, como informações pessoais e detalhes sobre o nascimento ou adoção.
Passo 4: Envio de documentos
- Em algumas situações, pode ser necessário anexar documentos, como a certidão de nascimento do bebê ou laudos médicos em casos de gestação de risco. Esses documentos podem ser enviados diretamente pelo aplicativo, usando a câmera do celular ou anexando arquivos digitalizados.
Passo 5: Revisão e envio do pedido
- Antes de finalizar a solicitação, é importante revisar todos os dados preenchidos para evitar erros.
- Após a conferência, clique em “Enviar” para concluir o pedido.
Passo 6: Acompanhamento da solicitação
- Após enviar a solicitação, você receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento do seu pedido. O status pode ser consultado diretamente no aplicativo, permitindo que você fique a par de quando o benefício será concedido.
Prazo de solicitação e recebimento do benefício
O auxílio maternidade pode ser requisitado até 28 dias antes da data estimada do parto ou até 5 anos após o ocorrido, que pode incluir nascimento, adoção ou aborto legal. Depois da solicitação, o INSS tem até 45 dias úteis para analisar o pedido e, se aprovado, o benefício é pago diretamente na conta bancária indicada.
Duração do auxílio maternidade
A duração do auxílio maternidade varia conforme a situação:
- Gestação e adoção: 120 dias (4 meses).
- Aborto espontâneo: 14 dias de afastamento remunerado.
- Nascimento de natimorto: 120 dias.
Beneficiárias do Bolsa Família podem solicitar o auxílio maternidade?
Sim, mães que recebem o Bolsa Família podem solicitar o auxílio maternidade, desde que cumpram os requisitos de contribuição e estejam cadastradas no INSS. Os benefícios do Bolsa Família e o auxílio maternidade são cumulativos, ou seja, é possível receber ambos ao mesmo tempo, oferecendo mais segurança financeira para as mães em situações vulneráveis.
Considerações importantes
Documentação necessária
Além de documentos pessoais, como RG e CPF, é preciso apresentar a certidão de nascimento do bebê ou outros comprovantes relacionados à adoção ou aborto, dependendo da situação.
Microempreendedoras (MEI)
As MEIs devem ficar atentas às contribuições feitas ao INSS, já que a falta de pagamento por mais de 10 meses pode inviabilizar a concessão do benefício.
Trabalhadoras CLT
O pedido deve ser feito diretamente pelo empregador, que é responsável por encaminhar a solicitação ao INSS.
Considerações finais
A possibilidade de solicitar o auxílio maternidade pelo celular trouxe mais comodidade e acessibilidade para as mães brasileiras. Com o aplicativo Meu INSS, é possível garantir esse direito sem sair de casa, agilizando o processo e promovendo um atendimento mais eficiente. Para mães que enfrentam vulnerabilidades ou dependem desse benefício para sua subsistência durante o afastamento, essa solução representa um avanço significativo. Portanto, se você se enquadra nos requisitos, não hesite em solicitar o auxílio maternidade pelo celular de forma simples e eficaz.
Imagem: Peter Schulzek / Shutterstock.com
