Em 2025, muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão finalmente receber os valores retroativos de benefícios previdenciários, conhecidos como atrasados. Esses pagamentos são o resultado de ações judiciais movidas por aposentados, pensionistas e outros beneficiários que exigem o cumprimento dos direitos do INSS. Entenda quem tem direito ao pagamento e como consultar os valores que estão pendentes de liberação.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados são valores que o INSS deve aos segurados, acumulados ao longo de meses ou anos, quando o instituto não pagou corretamente os benefícios. Esses valores podem se referir a concessões de benefícios ou revisões de valores pagos. Além disso, os atrasados são corrigidos por juros e pela inflação durante o período de espera. O pagamento desses valores ocorre conforme uma programação específica, dependendo de sua classificação em RPV ou precatório.
Classificação dos atrasados: RPVs e precatórios
Os atrasados do INSS são divididos em duas categorias principais: requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios.
- RPVs (requisições de pequeno valor): Estes se aplicam a valores de até 60 salários mínimos (R$ 91.080). Os pagamentos são feitos de forma mais ágil, com liberação em até dois meses após a ordem judicial.
- Precatórios: Para valores que ultrapassam 60 salários mínimos, o pagamento ocorre por meio de precatórios. Nesse caso, o governo federal tem até o final do ano para quitar as dívidas, o que torna o processo mais demorado.
Quem recebe os atrasados do INSS em 2025?
Em 2025, muitos segurados poderão finalmente ver os valores devidos sendo pagos. O cronograma de pagamentos varia conforme o tipo de crédito, com RPVs sendo liberados mais rapidamente e precatórios com um prazo mais longo.
Calendário de pagamento dos RPVs
O pagamento dos RPVs segue um calendário específico para 2025:
- Janeiro de 2025: Pagamentos relativos a liberações de novembro e dezembro de 2024.
- Fevereiro a dezembro de 2025: Pagamentos correspondentes aos meses subsequentes de 2024.
- Após outubro de 2025: Quem tiver a ordem de pagamento emitida depois de outubro deverá esperar até 2026 para o recebimento.
Precatórios: prazos e liberação
Os precatórios expedidos entre 3 de abril de 2023 e 2 de abril de 2024 deverão ser pagos até o final de 2025. O total de R$ 63,7 bilhões inclui precatórios alimentícios, que têm prioridade, como os de benefícios previdenciários.
Como consultar os valores pendentes?
Os segurados podem verificar os valores a serem recebidos acessando os sites dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A consulta pode ser feita com o número do processo, CPF ou o registro do advogado. A ordem de pagamento também traz informações sobre a classificação como RPV ou precatório.
Como funcionam os pagamentos?
Uma vez liberados, os valores são distribuídos pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) aos TRFs. Os pagamentos são feitos por meio de depósitos em contas bancárias abertas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Após o processamento, os segurados podem acessar os valores.
Quem tem prioridade no recebimento?
Segundo a Constituição Federal, alguns segurados têm prioridade no recebimento dos precatórios. As pessoas com mais de 60 anos, portadoras de doenças graves ou deficiência podem ter seus pagamentos antecipados. As condições que garantem essa preferência incluem:
- Tuberculose ativa
- Neoplasia maligna
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- AIDS, entre outras
A comprovação da condição de saúde deve ser feita por meio de laudo médico oficial, e doenças adquiridas após o início do processo também podem garantir a preferência.
Como são calculados os atrasados?
O valor dos atrasados depende do tipo de ação judicial movida pelo segurado:
- Concessão de benefício: O cálculo envolve multiplicar o valor mensal do benefício pelo número de meses desde a solicitação até a decisão judicial, com correção de juros e inflação.
- Revisão de benefício: No caso de revisão, calcula-se a diferença entre o valor correto do benefício e o valor que foi pago, também com correção e limitado a cinco anos anteriores ao pedido.
Esses cálculos são feitos por especialistas para garantir que os valores sejam corretamente atualizados.
Passo a passo para receber os atrasados do INSS
Para garantir o recebimento dos atrasados, siga estas etapas:
- Verifique a decisão judicial: Certifique-se de que a ação foi ganha e que não há mais possibilidade de recurso.
- Consulte o TRF responsável: Acesse o site do tribunal para verificar o status do pagamento.
- Aguarde a liberação dos valores: Após a decisão, o CJF distribuirá os recursos aos TRFs, que processarão os pagamentos.
- Acesse sua conta bancária: O valor será depositado automaticamente em contas abertas na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil.
Impacto econômico dos atrasados
O pagamento dos atrasados do INSS tem um impacto significativo na economia, especialmente em regiões com grande população idosa que depende desses benefícios. Os valores podem ser usados para pagar dívidas, realizar investimentos ou atender a necessidades pessoais e familiares.
Para o governo, a quitação desses pagamentos é um desafio fiscal, exigindo planejamento orçamentário adequado para equilibrar as contas públicas.
Dicas para segurados
- Mantenha seus dados atualizados: Verifique se o CPF e as informações bancárias estão corretos nos registros do INSS e do TRF.
- Acompanhe o processo: Utilize os canais digitais dos tribunais para acompanhar o andamento do pagamento.
- Considere apoio jurídico: Um advogado especializado pode ajudar a entender o processo e garantir que seus direitos sejam cumpridos.
O pagamento dos atrasados do INSS em 2025 trará alívio financeiro para muitos segurados que esperaram por longos períodos. Manter-se informado sobre o andamento do processo e consultar regularmente os sites dos tribunais é essencial para garantir o recebimento. Com a ajuda de especialistas, é possível assegurar que todos os direitos sejam respeitados e que os valores devidos sejam recebidos de forma justa e dentro do prazo.
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