O abono salarial PIS/Pasep é um benefÃcio que representa um apoio financeiro importante para milhões de trabalhadores brasileiros. Em 2025, aproximadamente 25,8 milhões de pessoas serão beneficiadas, com um total de R$30,7 bilhões destinados a esse pagamento. Neste artigo, vamos detalhar o que você precisa saber sobre o PIS/Pasep, incluindo quem tem direito, o valor do benefÃcio, as datas de pagamento e como consultar se você tem direito a esse valor.
O que é o abono salarial PIS/Pasep?
O abono salarial PIS/Pasep é uma forma de compensação anual para trabalhadores que atendem aos requisitos estabelecidos pelo governo. Ele é destinado a pessoas que atuaram em empregos formais durante o ano-base, sendo pago com base no tempo de serviço prestado. O valor do benefÃcio varia conforme o perÃodo trabalhado e é proporcional ao salário mÃnimo vigente.
Quais são os requisitos para receber o abono salarial PIS/Pasep?
Para ser elegÃvel ao pagamento do abono salarial em 2025, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios especÃficos. Veja abaixo as condições necessárias para ter direito ao benefÃcio:
Cadastro no PIS/Pasep
Primeiro, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por pelo menos cinco anos. Esse cadastro é fundamental para que o trabalhador tenha acesso ao abono salarial.
VÃnculo empregatÃcio
É necessário que o trabalhador tenha sido empregado por uma empresa que faça contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dependendo do setor de atuação (privado ou público).
Remuneração
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter recebido, no ano-base, uma média salarial de até dois salários mÃnimos. Além disso, o trabalhador deve ter registrado no mÃnimo 30 dias de trabalho formal.
Informações corretas
As informações do trabalhador devem estar corretamente informadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. A atualização dessas informações é essencial para garantir que o trabalhador tenha acesso ao benefÃcio.
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Quem está excluÃdo do abono salarial PIS/Pasep?
Apesar de ser um benefÃcio acessÃvel para muitos trabalhadores, algumas categorias não têm direito ao abono salarial. Veja abaixo quem não pode receber o PIS/Pasep:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa fÃsica.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa fÃsica.
- Trabalhadores que prestam serviços a pessoa fÃsica equiparada a jurÃdica.
Como funciona o pagamento do abono salarial?
O pagamento do abono salarial é feito anualmente, com base em um calendário organizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Em 2025, o calendário será mantido conforme o modelo de 2024, o que facilita a organização tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos.
Calendário de pagamento PIS/Pasep 2025
Confira abaixo as datas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2025:
Mês de nascimento | Data de pagamento |
---|---|
Janeiro | 17 de fevereiro |
Fevereiro | 17 de março |
Março | 15 de abril |
Abril | 15 de abril |
Maio | 15 de maio |
Junho | 15 de maio |
Julho | 16 de junho |
Agosto | 16 de junho |
Setembro | 15 de julho |
Outubro | 15 de julho |
Novembro | 15 de agosto |
Dezembro | 15 de agosto |
Essas datas são essenciais para que os trabalhadores possam se programar para o recebimento do benefÃcio.
Como é calculado o valor do PIS/Pasep?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador durante o ano-base. O cálculo é feito com base no salário mÃnimo vigente, que é dividido por 12 (meses) e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Quem trabalhou durante o ano inteiro recebe o valor completo de um salário mÃnimo, enquanto aqueles que trabalharam por um perÃodo menor recebem um valor proporcional.
Como consultar o abono salarial?
Se você quer saber se tem direito ao abono salarial, existem várias formas de consultar sua situação. Veja abaixo as principais opções:
Consulta pelo aplicativo
- Caixa Trabalhador: Aplicativo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal que permite aos trabalhadores consultar a situação do seu abono salarial.
- Caixa Tem: Outro aplicativo da Caixa, utilizado para acessar diversos serviços financeiros, incluindo o abono salarial.
Consulta pelo site
Você também pode consultar sua elegibilidade para o PIS/Pasep diretamente no site da Caixa Econômica Federal, utilizando seu CPF e senha do portal gov.br.
Como receber o abono salarial?
O pagamento do abono salarial é realizado de forma diferente, dependendo de onde o trabalhador está registrado. Confira as opções de recebimento:
- Trabalhadores da iniciativa privada: O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal, que pode realizar o depósito diretamente em conta corrente ou poupança para quem já é cliente da instituição. Caso o trabalhador não tenha conta na Caixa, ele pode retirar o valor nos terminais de autoatendimento, lotéricas ou nas agências.
- Servidores públicos: O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil. O trabalhador pode receber por meio de crédito em conta, transferências ou saques nas agências.
Como tirar dúvidas sobre o abono salarial?
Se você tiver alguma dúvida sobre o abono salarial PIS/Pasep, pode procurar o Ministério do Trabalho ou as Superintendências Regionais do Trabalho. Além disso, você pode entrar em contato com o número 158, que oferece atendimento especializado sobre o benefÃcio.
O abono salarial PIS/Pasep é um benefÃcio importante para muitos trabalhadores brasileiros, oferecendo um alÃvio financeiro no inÃcio de cada ano. Para garantir que você receba o valor a que tem direito, é fundamental ficar atento aos requisitos, ao calendário de pagamento e à s formas de consulta. Se necessário, utilize os canais de atendimento para tirar dúvidas e garantir que o pagamento seja feito de maneira tranquila e sem contratempos.
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