Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação do saque emergencial do FGTS, uma medida que oferece uma ajuda financeira de até R$ 6.220 para trabalhadores afetados por desastres naturais. O saque-calamidade, como é chamado, visa proporcionar um suporte imediato para quem vive em áreas impactadas por eventos climáticos severos, como enchentes, tempestades e outros fenômenos extremos.
Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre essa medida, desde os requisitos até o passo a passo para solicitar o benefÃcio. Se você mora em uma região atingida, leia com atenção e saiba como acessar esse recurso.
O que é o saque emergencial do FGTS?
O saque emergencial do FGTS é uma liberação de recursos acumulados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a trabalhadores que residem em áreas afetadas por desastres naturais. Esse benefÃcio foi criado para ajudar financeiramente as pessoas em situações de emergência, oferecendo um alÃvio rápido para despesas imprevistas, como reparos em casa e compra de bens perdidos.
Para ter direito ao saque, a cidade do trabalhador precisa ser oficialmente reconhecida pelo governo federal como estando em situação de emergência ou calamidade pública. Apenas após esse reconhecimento, os moradores podem solicitar o benefÃcio.
Quem pode receber o saque de R$ 6.220?
Nem todos os trabalhadores têm direito ao saque emergencial do FGTS. Existem algumas condições essenciais para que o pedido seja aprovado. Confira abaixo quem pode solicitar o benefÃcio:
Residir em área atingida
O trabalhador precisa morar em uma área que tenha sido oficialmente declarada em situação de emergência ou calamidade pública. Esse reconhecimento é feito pelo governo federal, e sem ele, o trabalhador não pode acessar o saque.
Intervalo de 12 meses
Se o trabalhador já utilizou o saque-calamidade nos últimos 12 meses, ele não poderá realizar o novo saque. O governo estabelece esse intervalo para garantir que o benefÃcio seja utilizado apenas quando realmente necessário.
Comprovante de residência
Para solicitar o saque, o trabalhador deve apresentar um comprovante de residência que tenha sido emitido nos últimos 120 dias antes da calamidade. Isso pode ser uma conta de luz, água ou telefone, desde que esteja em nome do solicitante.
Quais documentos são necessários?
O trabalhador que deseja solicitar o saque emergencial precisará reunir alguns documentos essenciais. Veja quais são:
- Documento de identidade (RG ou equivalente)
- CPF
- Carteira de Trabalho (fÃsica ou digital)
- Comprovante de residência recente (emitido dentro dos últimos 120 dias)
Em alguns casos, o trabalhador pode precisar apresentar documentos adicionais, como certidão de nascimento dos filhos ou declaração de união estável, dependendo da situação especÃfica.
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Como solicitar o saque emergencial do FGTS?
Existem várias maneiras de solicitar o saque, e o processo é bem simples. O meio mais prático é através do aplicativo FGTS, mas também é possÃvel fazer a solicitação online ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Solicitação pelo aplicativo FGTS
- Abra o aplicativo FGTS no seu celular.
- Acesse a opção “Meus Saques”.
- Selecione a opção “Calamidade Pública”.
- Envie os documentos exigidos e finalize a solicitação.
Outras formas de solicitação
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse a área de serviços e siga as instruções para pedir o saque emergencial.
- Agências da Caixa: Dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários para solicitar o benefÃcio presencialmente.
Após a solicitação, o prazo para análise e liberação do valor é de até cinco dias úteis. O dinheiro será creditado na conta poupança social digital vinculada ao Caixa Tem.
Qual é o prazo para solicitar o benefÃcio?
O prazo para solicitar o saque emergencial começa a contar a partir da publicação da portaria federal que reconhece a situação de calamidade ou emergência. O perÃodo de solicitação é de 90 dias e não pode ser estendido. Portanto, é importante que os moradores das regiões afetadas fiquem atentos à s atualizações da Caixa Econômica Federal e dos órgãos locais.
MunicÃpios elegÃveis: quais cidades podem solicitar?
Somente os municÃpios que foram oficialmente reconhecidos pelo governo federal como estando em situação de calamidade ou emergência podem solicitar o saque emergencial. Alguns estados e cidades que já foram contemplados com essa medida incluem:
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Minas Gerais
- Bahia (exemplo: Gandu)
- Goiás (exemplo: Três Ranchos)
A lista de municÃpios elegÃveis é atualizada periodicamente e pode ser consultada pelos canais oficiais da Caixa Econômica Federal, como o site e o aplicativo FGTS.
BenefÃcios e limitações do saque emergencial
Vantagens
- Apoio financeiro imediato: O saque emergencial pode ajudar a cobrir despesas urgentes, como reparos em imóveis danificados e reposição de bens perdidos.
- Facilidade de solicitação: O processo é simples e pode ser feito de forma digital, através do aplicativo FGTS, sem a necessidade de deslocamento.
Limitações
- Valor máximo limitado: O valor máximo de saque é de R$ 6.220, mas o trabalhador só pode retirar o valor disponÃvel em sua conta do FGTS.
- Prazo curto para solicitação: O prazo de 90 dias é relativamente curto, e o trabalhador precisa ficar atento para não perder a oportunidade de solicitar o benefÃcio.
E se meu municÃpio não estiver na lista?
Caso sua cidade tenha sido atingida por um desastre natural, mas ainda não esteja na lista de municÃpios contemplados, o ideal é entrar em contato com a Defesa Civil e as autoridades locais. O reconhecimento do governo federal é essencial para que o benefÃcio seja liberado.
Além disso, é importante acompanhar as atualizações nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal para não perder prazos e informações importantes.
Considerações finais
O saque emergencial do FGTS é uma medida importante para oferecer alÃvio financeiro aos trabalhadores em regiões afetadas por desastres naturais. Se você mora em uma área atingida, fique atento aos prazos e verifique se sua cidade está contemplada. A solicitação é simples e pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou outros canais disponÃveis. Aproveite essa oportunidade para garantir o auxÃlio que pode fazer toda a diferença nesse momento difÃcil.
Imagem: benzoix Freepik