A aposentadoria rural é um direito conquistado pelos trabalhadores que atuam no campo, e que muitas vezes enfrentam condições adversas, como o clima e o uso de agrotóxicos. Mesmo sem a necessidade de contribuições formais ao INSS, quem vive do trabalho rural pode se beneficiar desse tipo de aposentadoria, que leva em consideração o contexto e a dificuldade dessa jornada.
Neste artigo, vamos explicar tudo sobre a aposentadoria rural, como calcular o valor do benefício e os passos necessários para solicitá-lo. Se você é trabalhador rural ou conhece alguém que seja, continue lendo para entender como garantir esse direito.
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O que é a aposentadoria rural?
A aposentadoria rural é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades no campo, como agricultura, pecuária, pesca e outras atividades relacionadas ao setor primário. A principal diferença em relação à aposentadoria urbana está no reconhecimento das condições de trabalho no campo, que exigem mais esforço físico e estão expostas a riscos, como o clima e os acidentes no ambiente rural.
Apesar de não ser necessário ter contribuições regulares ao INSS, o trabalhador rural precisa comprovar que exerceu atividades rurais por um tempo mínimo para ter direito ao benefício.
Quem tem direito à aposentadoria rural?
Para obter a aposentadoria rural, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos básicos. Confira abaixo os grupos que têm direito ao benefício:
Trabalhadores rurais
Aos agricultores, pecuaristas e pescadores que trabalham na roça ou no campo, a aposentadoria rural pode ser concedida, mesmo sem vínculo formal de emprego. O que importa é que o trabalhador consiga comprovar a atividade rural por meio de documentos, como contratos de arrendamento, declarações de sindicatos ou até testemunhas.
Trabalhadores em regime de economia familiar
Os trabalhadores que atuam em regime de economia familiar, como pequenos agricultores ou agricultores de subsistência, também têm direito à aposentadoria rural. A comprovação pode ser feita com a Declaração de Aptidão ao PRONAF, que atesta o envolvimento do trabalhador com a agricultura familiar.
Indígenas que trabalham no campo
Indígenas que exercem atividades rurais também podem solicitar a aposentadoria rural, desde que comprovem o tempo de serviço. Para isso, é necessária uma declaração ou documento emitido pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), certificando que o trabalhador indígena exerce atividades rurais.
Trabalhadores rurais com carteira assinada
Aos trabalhadores rurais que têm carteira de trabalho assinada, a situação é mais simples. O INSS já faz a contribuição automaticamente, o que facilita a comprovação do tempo de serviço. Nesse caso, o trabalhador pode se aposentar por idade ou tempo de contribuição reduzido, dependendo do tempo de serviço.
Novas regras para a aposentadoria rural
Apesar da Reforma da Previdência de 2019, as regras para a aposentadoria rural não sofreram grandes alterações. Veja o que mudou e o que permanece:
Idade mínima e tempo de contribuição
- Homens: Para os homens, a idade mínima permanece em 60 anos.
- Mulheres: Para as mulheres, a idade mínima é de 55 anos.
- Tempo de Contribuição: Os trabalhadores rurais ainda precisam comprovar pelo menos 15 anos de serviço rural, podendo ser de forma contínua ou intermitente.
Aposentadoria mista (Rural + Urbana)
Caso o trabalhador tenha trabalhado tanto no campo quanto na cidade, ele pode solicitar a aposentadoria mista, ou seja, somar os períodos de contribuição na cidade com os do campo. Nesse caso, as exigências para o tempo de contribuição aumentam, com 20 anos de serviço exigidos para os homens e 15 anos para as mulheres.
Como comprovar a atividade rural?
Comprovar que você exerceu atividades rurais é essencial para conseguir a aposentadoria rural. Existem diversas formas de comprovação, e é importante reunir o máximo de documentos possíveis. Veja algumas opções:
- Contratos de arrendamento ou parceria: Esses contratos entre o trabalhador e o proprietário da terra ajudam a comprovar a atividade rural.
- Declaração de sindicatos rurais: Os sindicatos podem emitir declarações confirmando que o trabalhador exerceu atividades no campo.
- Testemunhas: Em casos em que não é possível apresentar documentos, é possível levar testemunhas que confirmem a experiência de trabalho rural.
- Comprovante de pagamento de ITR (Imposto Territorial Rural): Quem trabalha em terras próprias pode usar o recibo de pagamento desse imposto como prova.
O que pode impedir a aposentadoria rural?
Existem algumas situações que podem dificultar ou até impedir o acesso à aposentadoria rural. É importante ficar atento a elas:
- Atividade em Cooperativas Agrícolas: Se o trabalhador se associar a uma cooperativa, ele pode ser considerado parte de uma atividade empresarial, o que dificulta a comprovação da atividade rural.
- Industrialização de Produtos: Caso o trabalhador realize atividades de industrialização artesanal dos produtos do campo, ele pode ser considerado um trabalhador comercial, e não rural.
- Atividade Urbana: Se o trabalhador exercer outra atividade remunerada fora do campo por mais de 120 dias, isso pode prejudicar a comprovação de seu vínculo com o meio rural.
Qual o valor da aposentadoria rural?
O valor da aposentadoria rural pode variar dependendo do tipo de aposentadoria solicitada e do tempo de serviço do trabalhador. Em 2024, o valor do benefício começa em torno do salário mínimo, que é de R$1.412,00. Confira como o valor é calculado:
Aposentadoria por idade
Para a aposentadoria por idade, o trabalhador precisa comprovar 15 anos de serviço rural. O valor será calculado com base na média das contribuições, com 60% da média para os primeiros 15 anos de contribuição. Após esse período, o valor aumenta 2% a cada ano adicional de contribuição.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição exige 20 anos de serviço para os homens e 15 anos para as mulheres. O valor da aposentadoria será calculado com base na média das contribuições, variando conforme o tempo de serviço.
Segurados especiais (Agricultores Familiares)
Para os trabalhadores que atuam no campo de forma independente, como pequenos agricultores familiares, o valor da aposentadoria é equivalente ao salário mínimo, que em 2024 é de R$1.412,00.
Aposentadoria híbrida
A aposentadoria híbrida combina o tempo de serviço no campo com o tempo de serviço urbano. A forma de cálculo varia antes e após a Reforma da Previdência de 2019. Após a reforma, o valor é calculado com base na média dos salários de contribuição, com 60% do valor, e acrescido de 2% para cada ano a mais de contribuição.
Como solicitar a aposentadoria rural?
Solicitar a aposentadoria rural é um processo relativamente simples, mas exige que você tenha toda a documentação necessária. Veja o passo a passo:
- Reúna a documentação: Organize todos os documentos que comprovem sua atividade rural, como contratos, registros e declarações.
- Acesse o Meu INSS: Você pode solicitar a aposentadoria pelo site ou aplicativo Meu INSS. A plataforma permite enviar documentos e acompanhar o andamento do processo.
- Agende um atendimento presencial: Se preferir, pode agendar uma visita a uma agência do INSS para entregar a documentação pessoalmente.
- Aguarde a análise: O INSS analisará seu pedido. Caso necessário, pode ser solicitada uma perícia para confirmar o tempo de trabalho rural.
- Aposentadoria aprovada: Se o pedido for aprovado, o benefício será pago conforme os critérios estabelecidos.
A aposentadoria rural é um direito importante para quem vive e trabalha no campo, garantindo uma segurança financeira ao trabalhador rural após anos de esforço no setor primário. Embora o processo envolva algumas etapas de comprovação, com a documentação adequada, o benefício pode ser facilmente solicitado pelo Meu INSS.
Agora que você já sabe tudo sobre a aposentadoria rural, está mais preparado para buscar o benefício e garantir seus direitos como trabalhador rural.