Em uma recente atualização divulgada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez será ampliada a partir de 2024. A expectativa é que milhões de brasileiros que sofrem com condições graves de saúde possam se beneficiar dessa medida, garantindo um alívio financeiro para aqueles que não possuem mais capacidade de exercer suas funções laborais.
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, perderam a capacidade de trabalhar de forma permanente. Diferente de outros tipos de aposentadoria, não há exigência de idade mínima para solicitar o benefício, apenas a comprovação da incapacidade permanente por meio de perícia médica.
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Quais são as Novas Doenças Aceitas?
Atualmente, a lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez é extensa e abrange condições que causam incapacidades severas e irreversíveis. Com a nova atualização prevista para 2024, essa lista será ampliada para incluir outras condições graves que, até então, não estavam previstas.
Doenças já Aceitas na Aposentadoria por Invalidez
Atualmente, as doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez incluem:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Doença de Paget em estado avançado (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação com base em conclusão médica especializada.
Novas Doenças que Serão Incluídas em 2024
A partir deste ano, a lista será ampliada para incluir outras condições, algumas delas em fase final de análise pelo INSS. Entre as possíveis novas inclusões, destacam-se:
- Fibromialgia severa;
- Doenças autoimunes graves;
- Algumas formas de transtornos psiquiátricos crônicos, como esquizofrenia refratária;
- Insuficiência cardíaca grave em estágio avançado.
Essas novas inclusões são parte de um esforço do INSS para abranger um número maior de cidadãos que se encontram em condições de saúde que os impossibilitam de exercer suas atividades laborais.
Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez?
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez pode ser feito de forma digital, oferecendo maior praticidade para o trabalhador. Veja o passo a passo:
1. Acesso ao Meu INSS
O primeiro passo para solicitar o benefício é acessar a plataforma Meu INSS, que está disponível tanto em site quanto em aplicativo para smartphones. Para iniciar o processo, o cidadão deve realizar o login utilizando sua conta Gov.BR.
2. Novo Requerimento
Após o login, o trabalhador deve clicar na opção “Novo Requerimento”. No campo de pesquisa, digite “Benefício por Incapacidade Permanente” para localizar a opção de aposentadoria por invalidez.
3. Preenchimento dos Formulários
O próximo passo é preencher todos os formulários solicitados pelo sistema, anexando a documentação médica necessária. Essa documentação inclui laudos médicos, exames e qualquer outro comprovante que ateste a incapacidade permanente do trabalhador.
4. Agendamento da Perícia Médica
Após o envio dos documentos, será necessário agendar uma perícia médica no próprio INSS. Essa etapa é crucial, pois o médico perito será o responsável por avaliar se a doença do trabalhador de fato o incapacita para o exercício de suas atividades profissionais.
5. Acompanhamento do Processo
Após a perícia, o cidadão pode acompanhar o andamento do seu requerimento diretamente no Meu INSS. Caso o benefício seja aprovado, os pagamentos serão realizados de forma automática na conta indicada.
Quem Tem Direito ao Benefício?
O direito à aposentadoria por invalidez é garantido a qualquer cidadão brasileiro que, comprovadamente, não tenha mais capacidade de exercer sua profissão. No entanto, é importante observar alguns critérios:
- Carência: É necessário ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses antes de solicitar o benefício, exceto em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves que não exigem esse período de carência;
- Perícia Médica: A concessão do benefício está sempre condicionada à realização de perícia médica no INSS, onde será verificada a condição de saúde que incapacita o trabalhador;
- Manutenção do Benefício: A cada dois anos, o beneficiário deve passar por nova perícia para revalidar sua condição de incapacidade. Caso o INSS constate melhora no quadro clínico, o benefício pode ser cancelado.
Impacto Social da Atualização de 2024
A inclusão de novas doenças à lista de condições que permitem a aposentadoria por invalidez promete trazer um impacto significativo, especialmente para os cidadãos que sofrem de condições debilitantes e, até o momento, não tinham amparo adequado. Estima-se que essa medida vá beneficiar mais de 2 milhões de brasileiros, oferecendo suporte financeiro a famílias que enfrentam dificuldades extremas devido a problemas de saúde graves.
Além disso, a ampliação da lista é vista como uma forma de o governo garantir maior justiça social, uma vez que doenças de grande impacto na qualidade de vida e na capacidade laboral serão, enfim, reconhecidas para fins de aposentadoria.
Considerações Finais
A ampliação da lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez é uma mudança positiva, que permitirá que mais cidadãos tenham acesso ao benefício. O INSS, ao incluir novas condições graves, amplia a cobertura social para trabalhadores que enfrentam dificuldades devido a problemas de saúde irreversíveis. Para garantir o benefício, é fundamental que o cidadão esteja atento às exigências e procedimentos necessários, utilizando as plataformas digitais para facilitar o processo de solicitação.
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com
