O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem facilitando o processo de aposentadoria para diversos perfis de trabalhadores. Além da conhecida aposentadoria especial, voltada para profissões que envolvem riscos à saúde, há outra modalidade de aposentadoria que permite a trabalhadores se aposentarem aos 55 anos sem precisar comprovar que exerceram atividades insalubres.
Esta possibilidade está aberta para professores e para pessoas com deficiência (PcD), garantindo acesso a esse benefício de forma mais acessível. Entenda como essas categorias podem se beneficiar e como é possível requerer o benefício.
Leia mais:
Aposentadoria 2024: Novas regras para mulheres
Aposentadoria para professores aos 55 anos
Os professores que contribuem para o INSS desde antes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, podem se enquadrar em uma regra de transição que permite a aposentadoria aos 55 anos. Essa regra se aplica especialmente a professores que estão próximos de completar os requisitos exigidos antes da reforma, e que podem se beneficiar da aposentadoria mais cedo.
Regras de transição da aposentadoria para professores
A reforma da Previdência introduziu regras que aumentaram o tempo de contribuição e a idade mínima para a aposentadoria. No entanto, para professores que já estavam no sistema antes de 2019, algumas regras de transição foram criadas para não prejudicar quem estava prestes a se aposentar. Esses profissionais podem se aposentar aos 55 anos se:
- Ingressaram no sistema antes da reforma;
- Cumpriram o tempo mínimo de contribuição exigido (30 anos para homens e 25 anos para mulheres);
- Enquadram-se em uma das modalidades de transição que reduz a idade mínima.
Essa possibilidade, embora cada vez mais restrita, ainda beneficia muitos profissionais da educação que estavam prestes a concluir os requisitos de aposentadoria antes das mudanças.
Aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD)
Outra maneira de conseguir a aposentadoria aos 55 anos é por meio da aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD). Essa modalidade oferece condições especiais para quem possui algum tipo de limitação física, sensorial, intelectual ou mental.
Quem tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?
Para solicitar essa aposentadoria, o INSS exige uma comprovação de que o solicitante vive na condição de deficiência. De acordo com as regras atuais, têm direito à aposentadoria PcD:
- Homens com idade mínima de 60 anos ou mulheres com 55 anos;
- Quem comprovar 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência;
- Cumprimento de um período de carência de 180 meses (15 anos), mesmo que esse tempo não tenha sido na condição de PcD.
Como é feita a avaliação da deficiência?
Para ter direito à aposentadoria como PcD, é necessário que o INSS realize uma avaliação biopsicossocial, que é conduzida por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Esse processo serve para garantir que o trabalhador realmente possui uma deficiência que compromete sua capacidade de trabalho. A avaliação pode ser solicitada tanto no momento da solicitação do benefício quanto no cumprimento dos requisitos para sua obtenção.
Um exemplo comum é o trabalhador que, após um acidente, desenvolve uma deficiência permanente. Se ele continuar contribuindo para o INSS por 15 anos nessa condição, poderá solicitar a aposentadoria como PcD aos 55 anos, caso seja mulher, ou aos 60 anos, se for homem.
Como solicitar a aposentadoria PcD aos 55 anos?
O processo de solicitação da aposentadoria PcD é simples e pode ser feito diretamente pelo portal Meu INSS, de forma 100% digital. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS: Entre no site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS para celular;
- Faça login no sistema: Utilize sua conta Gov.br para acessar o portal;
- Inicie o processo: No menu inicial, clique em “Novo Pedido” ou utilize o campo de busca com a pergunta “Do que você precisa?” e a lupa;
- Pesquise por “deficiência”: Digite “deficiência” no campo de busca e selecione o benefício relacionado à aposentadoria da pessoa com deficiência;
- Preencha as informações necessárias: O sistema irá solicitar documentos e dados para confirmar sua condição de deficiência;
- Acompanhe o processo: Após a solicitação, você poderá acompanhar o andamento do pedido diretamente no portal, na opção “Consultar Pedidos”.
Em alguns casos, o INSS pode solicitar um atendimento presencial para verificar alguma documentação ou esclarecer informações.
Documentos necessários
Para comprovar a deficiência e solicitar o benefício, é preciso apresentar:
- Laudos médicos que indiquem a data de início da deficiência, seja ela de nascença ou adquirida ao longo da vida;
- Documentação pessoal (RG, CPF, comprovante de residência);
- Histórico de contribuições para o INSS.
Dependendo da natureza da deficiência, o INSS poderá solicitar exames complementares ou atestados adicionais para comprovar a limitação e sua duração.
Vantagens da aposentadoria PcD
A aposentadoria para pessoas com deficiência é uma conquista importante para garantir dignidade e segurança financeira a esses cidadãos. Algumas vantagens desse tipo de aposentadoria incluem:
- Idade mínima reduzida: Mulheres podem se aposentar aos 55 anos e homens aos 60, garantindo o acesso ao benefício mais cedo;
- Tempo de contribuição facilitado: São exigidos 15 anos de contribuição, independentemente do grau de deficiência;
- Carência flexível: O tempo de carência de 180 meses não precisa ter sido todo cumprido na condição de pessoa com deficiência.
Essas condições tornam o benefício mais acessível para quem possui limitações que comprometam suas capacidades laborais, assegurando uma transição justa para a aposentadoria.
Considerações Finais
A aposentadoria aos 55 anos, seja para professores ou pessoas com deficiência, é uma opção viável para quem contribuiu ao INSS e se enquadra nas regras estabelecidas. O INSS tem buscado facilitar o processo, oferecendo uma plataforma digital simples e intuitiva para a solicitação de benefícios.
No caso da aposentadoria para PcD, a avaliação biopsicossocial é fundamental para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso a seus direitos de forma justa. Se você se enquadra em uma dessas categorias, não deixe de consultar o Meu INSS e iniciar o processo de solicitação da sua aposentadoria. Garantir sua segurança financeira o quanto antes pode fazer toda a diferença.
Imagem: MAYA LAB / Shutterstock.com
