A aposentadoria é um momento muito esperado pelos trabalhadores, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diferentes formas de acesso ao benefício. Após a reforma da Previdência, as regras de aposentadoria passaram por mudanças importantes, e em 2024, os segurados contam com várias opções, cada uma com critérios próprios.
Conheça as principais modalidades de aposentadoria disponíveis e os requisitos de cada uma para ajudar na escolha da melhor opção.
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Impacto da reforma da Previdência
A reforma da Previdência, aprovada em 2019, modificou substancialmente as regras de aposentadoria, estabelecendo novos parâmetros como idade mínima e tempo de contribuição. Apesar dessas mudanças, algumas regras ainda estão em fase de transição, e muitas das modalidades de aposentadoria continuam vigentes com ajustes. Entender essas regras é fundamental para planejar uma aposentadoria segura e tranquila.
1. Aposentadoria por idade urbana
A aposentadoria por idade para trabalhadores urbanos é uma das formas mais comuns de acesso ao benefício. Para ser elegível, o segurado precisa ter:
- Idade mínima: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
- Tempo mínimo de contribuição: 15 anos para ambos os sexos.
Essa regra beneficia principalmente aqueles que começaram a contribuir antes da reforma e já estão próximos da idade mínima.
2. Aposentadoria por idade rural
Para quem trabalha no campo, como agricultores, pescadores e indígenas, as regras são mais flexíveis. Os trabalhadores rurais podem se aposentar com:
- Idade mínima: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
- Tempo de contribuição: 15 anos, contando também o período de trabalho rural.
Essa modalidade é mais acessível para trabalhadores que desempenham atividades no setor rural, considerando o tempo de atividade no campo como tempo de contribuição.
3. Aposentadoria por pontos
A aposentadoria por pontos combina a idade do segurado com o tempo de contribuição. Em 2024, as exigências são:
- Pontos mínimos: 91 para mulheres e 101 para homens.
Essa modalidade permite que quem tem mais tempo de contribuição, mas ainda não atingiu a idade mínima, possa antecipar o pedido de aposentadoria, desde que alcance a pontuação necessária.
4. Aposentadoria especial
Essa modalidade é destinada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde, como exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos. Os requisitos são ajustados de acordo com o grau de risco:
- Tempo de contribuição: varia entre 15, 20 ou 25 anos, conforme o nível de exposição.
- Idade mínima: 55, 58 ou 60 anos, dependendo do tempo de exposição e risco envolvido.
A aposentadoria especial foi afetada pela reforma da Previdência, que passou a exigir idade mínima para quem trabalha em condições nocivas à saúde.
5. Aposentadoria por incapacidade permanente
Para os trabalhadores que ficam permanentemente incapacitados de exercer qualquer atividade laboral, a aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente chamada de aposentadoria por invalidez) está disponível. Os requisitos são:
- Avaliação médica do INSS: comprovação da incapacidade total e permanente.
- Carência: mínimo de 12 meses de contribuição, salvo em casos de acidentes de trabalho ou doenças graves.
Essa modalidade é um recurso para proteger quem não pode mais desempenhar funções profissionais, com avaliação criteriosa para concessão do benefício.
6. Aposentadoria da pessoa com deficiência (por idade)
Para pessoas com deficiência, há uma opção de aposentadoria por idade. As exigências são:
- Idade mínima: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
- Tempo mínimo de contribuição: 15 anos, independentemente do grau da deficiência.
O direito a essa modalidade é concedido após uma avaliação multiprofissional, que deve atestar a condição de deficiência do segurado.
7. Aposentadoria da pessoa com deficiência (por tempo de contribuição)
Outra opção para pessoas com deficiência é a aposentadoria com base no tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima. O tempo necessário varia de acordo com o grau de deficiência:
- Deficiência leve: 25 anos de contribuição.
- Deficiência moderada: 20 anos de contribuição.
- Deficiência grave: 15 anos de contribuição.
Essa opção é vantajosa por permitir uma aposentadoria mais rápida para quem tem alguma limitação.
8. Aposentadoria por tempo de contribuição (modalidade antiga)
Quem já havia cumprido os requisitos antes da reforma da Previdência ainda pode solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima. Os requisitos são:
- Tempo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Embora essa modalidade não esteja mais disponível para novos segurados, quem já completou o tempo exigido antes das mudanças pode requisitar o benefício.
9. Aposentadoria do professor
Os professores têm uma regra especial, reconhecendo o desgaste da profissão. Para ter direito à aposentadoria, os requisitos são:
- Tempo de contribuição: 25 anos para mulheres e 30 anos para homens.
- O trabalho deve ter sido exercido exclusivamente na educação infantil, no ensino fundamental ou médio.
Essa modalidade foi mantida mesmo após a reforma, preservando os direitos dos professores em reconhecimento à importância e complexidade da profissão.
10. Regras de transição
A reforma da Previdência introduziu regras de transição para quem estava prestes a se aposentar. As principais são:
- Pedágio de 50%: o trabalhador cumpre 50% a mais do tempo que faltava para se aposentar.
- Pedágio de 100%: o segurado cumpre o tempo total que faltava, dobrado, para ter direito a um benefício com valor superior.
Essas regras permitem que quem estava próximo da aposentadoria antes da reforma tenha um caminho mais suave para garantir o benefício.
Considerações finais
Com tantas opções de aposentadoria pelo INSS em 2024, é fundamental que os trabalhadores conheçam as regras e planejem com antecedência. Cada modalidade possui características próprias, e a escolha da melhor opção depende da análise de tempo de contribuição, idade e das condições de trabalho. Além disso, as regras de transição ainda podem beneficiar quem estava perto de se aposentar. Consultar especialistas ou utilizar simuladores de aposentadoria pode ajudar a tomar as melhores decisões para o futuro.
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