O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou alterações significativas nas regras para a aposentadoria em 2024. As mudanças visam ajustar os requisitos de idade e tempo de contribuição, refletindo as recentes reformas na previdência.
A seguir, apresentamos uma visão geral das novas normas e opções disponíveis para quem deseja antecipar a aposentadoria.
Aposentadoria 2024: novas regras
Com a reforma da previdência de 2019, a legislação sobre aposentadoria foi revisada, introduzindo novas possibilidades para a antecipação desse benefício. A nova normativa oferece modalidades que permitem que trabalhadores se aposentem antes dos tradicionais 65 anos, se cumprirem certos critérios.
Aposentadoria por Invalidez
Uma das principais modalidades para antecipação da aposentadoria é a aposentadoria por invalidez. Esta opção é voltada para trabalhadores que, por motivos de saúde, são considerados incapazes de desempenhar qualquer atividade laboral.
Para se qualificar, o trabalhador deve ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses antes de se tornar incapaz. Além disso, é necessário manter a qualidade de segurado e comprovar a incapacidade através de uma perícia médica oficial.
Aposentadoria Especial: condições e critérios
Outra alternativa disponível é a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde. Os critérios para essa modalidade variam de acordo com o grau de risco associado às atividades realizadas:
- Risco Baixo: 25 anos de atividade e 86 pontos ou 60 anos de idade para quem começou após 2019;
- Risco Médio: 20 anos de atividade e 76 pontos ou 58 anos de idade para quem começou após 2019;
- Risco Alto: 15 anos de atividade e 66 pontos ou 55 anos de idade para quem começou após 2019.
Para aqueles que estavam em atividade antes das mudanças, existem regras de transição para facilitar a adaptação às novas normas. Entre as opções de transição estão a aposentadoria por idade progressiva, que ajusta gradualmente a idade mínima, e a aposentadoria com pedágio de 100%, que exige um tempo de contribuição adicional correspondente ao período restante para aposentadoria pelas regras anteriores.
Consultas e informações
Para obter mais detalhes sobre a aposentadoria e as novas regras, é recomendável que os beneficiários consultem o portal ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS). Também é possível esclarecer dúvidas e obter informações diretamente pelo telefone 135.
Estas alterações nas regras de aposentadoria visam proporcionar maior flexibilidade e adaptação às novas necessidades dos trabalhadores. Se você está planejando sua aposentadoria, é essencial estar informado sobre as atualizações e opções disponíveis para garantir o melhor planejamento possível.
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