Os brasileiros que estão planejando a aposentadoria precisam estar atentos às recentes mudanças implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas alterações têm como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário em resposta às mudanças demográficas do país.
Este guia detalha as alterações mais importantes e o que você precisa entender para garantir uma transição tranquila e bem informada para essa nova fase da vida. Confira as novidades e como elas podem impactar seu futuro.
Aposentadoria em 2024: flexibilização da idade mínima
Uma das novidades mais relevantes é a flexibilização da idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.
A partir de 2024, será possível se aposentar antes de atingir a idade mínima anteriormente exigida, desde que cumpridas determinadas condições, o que pode representar um alívio para trabalhadores que desejam se retirar do mercado de trabalho mais cedo.
Principais alterações na aposentadoria em 2024
Pontuação da Fórmula 86/96:
- Mulheres: A pontuação mínima para 2024 é de 87 pontos (idade + tempo de contribuição);
- Homens: A pontuação exigida é de 97 pontos (idade + tempo de contribuição);
Essa pontuação aumentará gradualmente até 2026, tornando a aposentadoria um pouco mais desafiadora com o passar dos anos.
Aumento da Idade Mínima para Aposentadoria por Idade:
- Mulheres: A nova idade mínima será de 62 anos e 6 meses;
- Homens: A idade mínima permanece em 65 anos.
Idade Mínima Progressiva:
- Mulheres: 58 anos e 6 meses;
- Homens: 63 anos e 6 meses.
Fim da Aposentadoria por Tempo de Contribuição sem Idade Mínima:
A partir de 2024, os trabalhadores deverão cumprir a idade mínima estipulada para se aposentar.
Regras de transição
Para quem já estava no mercado de trabalho antes da Reforma da Previdência, as regras de transição oferecem alternativas como a Fórmula 86/96, o pedágio de 50% e o pedágio de 100%. Essas opções visam facilitar o acesso à aposentadoria, respeitando parte das regras antigas.
Cálculo do benefício
O cálculo do benefício continua a ser baseado na média dos salários de contribuição. No entanto, algumas regras de transição sofreram ajustes que impactam diretamente o valor final da aposentadoria.
Exemplo prático
Em 2024, uma mulher de 58 anos com 30 anos de contribuição poderá se aposentar pela Fórmula 86/96, já que sua pontuação totaliza 88 pontos, superando os 87 exigidos.
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