A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou na terça-feira (12), uma consulta pública com o objetivo de discutir a legalização dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vape, em território brasileiro. A abertura para discussão prosseguirá até o dia 9 de fevereiro e é aberta a participação de todos as interessados.
Para quem desejar contribuir com a causa, o processo é simples. É necessário apenas acessar o portal da Anvisa e preencher o formulário disponibilizado. As contribuições aceitas poderão ser enviadas em diversos formatos, seja ele texto, áudio ou vídeo.
O debate em torno da liberação dos cigarros eletrônicos
Esse tipo de consulta pública é uma estratégia da Anvisa para dar voz à sociedade civil e incorporar ao máximo a opinião popular na tomada decisão. No entanto, o debate em relação à liberação do vape no Brasil é intenso e complexo, contando com opiniões diversas e, por vezes, controversas.
Alguns defendem a manutenção da proibição, tais como entidades médicas e especialistas em saúde pública. Esses acreditam que os cigarros eletrônicos podem ser uma ameaça à saúde da população.
Por outro lado, representantes da indústria tabagista e certos especialistas defendem ardorosamente a legalização do vape. Para eles, a proibição atual se mostra ineficaz e uma eventual regulamentação dos dispositivos poderia até reduzir os riscos à saúde da população.
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Uso do vape no Brasil: dados recentes
Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa e Consultoria (Ipec) e divulgada em 2022 demonstrou que a utilização de cigarros eletrônicos no Brasil teve um incremento de 300% entre os anos de 2018 e 2021. Segundo o levantamento, 2,2 milhões de adultos já experimentaram o dispositivo no país.
Além disso, o estudo evidencia que o uso de vape é especialmente comum entre a população jovem. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16,8% da população adolescente (entre 13 e 17 anos) já experimentou o cigarro eletrônico.
Quais os próximos passos da Anvisa?
Ao final da consulta pública, a Anvisa tem o dever de analisar todas as contribuições enviadas. Com base nestas, será elaborado um relatório que será submetido à Diretoria Colegiada da agência.
A partir disso, será decidido o futuro dos cigarros eletrônicos no Brasil.
Imagem: Yarrrrrbright / shutterstock.com