Imagine enfrentar uma situação de calamidade em que sua casa ou sua comunidade é devastada por um desastre natural. Em momentos assim, o acesso a recursos financeiros emergenciais pode ser crucial para recomeçar. É nesse contexto que o Saque Calamidade do FGTS surge como uma solução prática e acessível, oferecendo até R$ 6,2 mil para ajudar trabalhadores em regiões atingidas.
Mas como funciona esse benefício e quais passos você deve seguir para habilitá-lo? Neste artigo, explicamos de forma clara e detalhada todo o processo, desde a habilitação do município até o saque do benefício, garantindo que você tenha as informações necessárias para agir rapidamente.
Continue lendo e descubra como o Saque Calamidade pode fazer a diferença em momentos difíceis.
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O que é o Saque Calamidade do FGTS?
O Saque Calamidade do FGTS é uma medida emergencial que permite que trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastres naturais, reconhecidas em decretos municipais, estaduais ou federais, acessem até R$ 6,2 mil de seus saldos no Fundo de Garantia.
Essa ação busca aliviar o impacto financeiro das calamidades, oferecendo suporte para reconstrução e necessidades imediatas.
Para que o benefício seja disponibilizado, é necessário que o município onde ocorreu o desastre natural seja habilitado pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal.
Quais desastres naturais são contemplados?
O benefício é concedido em situações onde eventos climáticos extremos causam danos significativos a residências. Os principais desastres contemplados incluem:
- Enchentes e alagamentos;
- Vendavais, tempestades e ciclones;
- Furacões, tufões e tornados;
- Rompimento de barragens com danos a habitações;
- Granizo e inundações litorâneas.
Além disso, é imprescindível que o Poder Público declare a Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública e obtenha o reconhecimento oficial por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Como habilitar o município para o saque?
A habilitação do município é um passo fundamental para liberar o saque aos trabalhadores. Veja como funciona:
- Decreto e reconhecimento: A Prefeitura deve emitir o decreto de emergência e aguardar a publicação da portaria de reconhecimento no DOU.
- Envio de documentação: A Prefeitura precisa enviar à Caixa os seguintes documentos, extraídos do arquivo “FGTS_Calamidade_Prefeitura”:
- Declaração das áreas afetadas, assinada pelo prefeito;
- Anexo I, contendo as informações das áreas danificadas;
- Planilha com endereços das residências impactadas.
- Habilitação pela Caixa: Após análise, o município será cadastrado e o saque será liberado.
Nota: Municípios com até 50 mil habitantes podem ser dispensados de alguns documentos, desde que constem nas portarias oficiais.
Como os trabalhadores podem solicitar o saque?
Depois da habilitação do município, os trabalhadores podem acessar o benefício diretamente pelo aplicativo FGTS ou nas agências da Caixa.
Basta apresentar um comprovante de residência e seguir as orientações fornecidas pela instituição.
Canais de atendimento da Caixa
Para dúvidas ou suporte, os cidadãos podem acessar os canais de atendimento da Caixa:
- WhatsApp: 0800 104 0 104
- Aplicativo FGTS: Disponível para download nas lojas de aplicativos (Android e iOS)
- Agências físicas: Encontre a unidade mais próxima no site oficial da Caixa