Como funciona a advertência, o bloqueio e a suspensão no Bolsa Família?

O Bolsa Família, programa essencial para milhares de brasileiros, possui critérios rigorosos para manter a regularidade no pagamento dos benefícios.

Entenda como funcionam as notificações aplicadas pelo governo, os procedimentos para regularização e as novidades que impactarão os beneficiários em 2025.

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Notificações no Bolsa Família: entenda os procedimentos

O Bolsa Família exige que as famílias beneficiadas atendam a critérios como atualização cadastral, faixa de renda e frequência escolar das crianças.

Para garantir o cumprimento dessas condições, o governo aplica medidas graduais em caso de irregularidades, como advertência, bloqueio, suspensão e, em casos mais graves, cancelamento do benefício.

Etapas de notificação

1. Advertência
   Nesta fase, o pagamento é realizado normalmente, mas o beneficiário recebe um aviso sobre alguma regra não cumprida.
2. Bloqueio
   O valor do benefício é incluído na folha de pagamento, porém não pode ser sacado até que a situação seja regularizada. Se liberado posteriormente, o pagamento pode ser feito de forma retroativa.
3. Suspensão
   A família deixa de receber o benefício por até dois meses. Para restabelecê-lo, é necessário atualizar os dados no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Nesse caso, não há pagamento retroativo.
4. Cancelamento
   O cancelamento ocorre após 12 meses de descumprimento das regras ou falha na atualização cadastral. A família precisa se recadastrar para retornar ao programa.

Biometria obrigatória a partir de 2025

Uma das mudanças mais significativas será a adoção do cadastro biométrico obrigatório, a partir de abril de 2025. O objetivo é reduzir fraudes e garantir que os valores sejam destinados a quem realmente tem direito.

O processo será iniciado em março, por convocação oficial. Beneficiários devem aguardar o chamado para comparecer ao CRAS e realizar o procedimento.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em janeiro

Os pagamentos de janeiro de 2025 seguem o cronograma abaixo:

Valores e benefícios adicionais em 2025

Apesar da redução no orçamento geral do programa, os valores básicos foram mantidos:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 (crianças de 0 a 6 anos);
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 (jovens de 7 a 18 anos e gestantes);
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 (famílias com bebês de até 6 meses).

Em situações de calamidade pública, há possibilidade de antecipação dos valores, independentemente do número final do NIS.