A Receita Federal está prestes a liberar o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Desde o dia 23 de agosto, os contribuintes podem verificar se foram incluídos na lista de beneficiários deste lote, cujo pagamento está programado para o próximo 30 de agosto.
Esta etapa é uma das mais aguardadas, especialmente por aqueles que ainda não receberam a devolução do imposto retido. Neste artigo, detalhamos quem tem prioridade, como consultar se você está na lista e o que esperar nos próximos lotes. Acompanhe a leitura abaixo!
Leia mais:
Casa Própria: Como Comprar com Condições Facilitadas e Sem Complicações
Como Funciona a Restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é o processo pelo qual a Receita Federal devolve valores pagos a mais pelos contribuintes durante o ano. Esse valor é apurado no momento da declaração, considerando os rendimentos, despesas e deduções permitidas. Caso o contribuinte tenha pago mais impostos do que deveria, ele tem direito a receber a restituição.
A devolução ocorre em lotes mensais, geralmente entre maio e setembro. Em 2024, o cronograma da Receita Federal prevê cinco lotes de restituição, sendo o último marcado para 30 de setembro. No entanto, muitos contribuintes ainda aguardam o recebimento em lotes anteriores, o que torna a consulta essencial para saber se o pagamento será realizado no 4º lote.
Quem Tem Prioridade no 4º Lote de Restituição?
A cada lote, a Receita Federal segue uma ordem de prioridade legal para liberar os pagamentos. Conforme os lotes avançam, a predominância dos grupos prioritários diminui, abrindo espaço para mais contribuintes gerais. No 4º lote, a prioridade segue a seguinte ordem:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência física ou mental e pessoas com doenças graves;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via PIX;
- Demais contribuintes, conforme a ordem de entrega da declaração.
Vale ressaltar que, mesmo dentro de um mesmo grupo prioritário, quem enviou a declaração mais cedo tem preferência para receber a restituição.
Expectativas para o 4º Lote
Embora a Receita Federal não tenha divulgado números exatos de beneficiados para o mês de agosto, a tendência é que a maioria dos contribuintes desse lote já não pertença às categorias prioritárias. Isso ocorre porque nos primeiros lotes grande parte desses grupos já foi contemplada.
Portanto, o 4º lote deve incluir um número maior de pessoas que não possuem prioridade legal, mas que entregaram suas declarações mais cedo ou que têm restituições residuais de anos anteriores.
Como Consultar se Você Está no 4º Lote?
A consulta à lista de restituição é simples e pode ser feita pela internet ou por aplicativo. A partir das 10h do dia 23 de agosto, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal do Meu Imposto de Renda: Disponível no site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar minha restituição”: Após o acesso, selecione essa opção e, em seguida, clique em “Iniciar”;
- Preencha os dados solicitados: Será necessário informar o número do CPF, a data de nascimento e o ano de envio da declaração;
- Verifique o status: Se o seu nome estiver na lista, você verá a confirmação de que o pagamento será realizado no dia 30 de agosto.
Outra forma de acompanhar a restituição é por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível para download em smartphones e tablets. O app oferece as mesmas funcionalidades do portal e ainda permite o acompanhamento de todas as etapas do processo, desde o envio da declaração até o pagamento.
Restituições Residuais
Além dos contribuintes que declararam o Imposto de Renda em 2024, o 4º lote também incluirá restituições residuais de declarações de anos anteriores. Esses casos envolvem pessoas que, por algum motivo, não receberam suas restituições na época prevista e que agora têm direito ao reembolso.
O Que Fazer Caso Não Receba a Restituição no 4º Lote?
Se você não estiver no 4º lote, ainda há uma chance no quinto e último lote, programado para 30 de setembro. No entanto, se houver pendências ou problemas na sua declaração, o valor pode ser retido pela Receita Federal até que a situação seja regularizada. Por isso, é importante:
- Verificar o status da declaração: Acesse o portal do Meu Imposto de Renda e veja se há pendências que podem estar impedindo o pagamento;
- Regularizar eventuais inconsistências: Se houver erros, a correção deve ser feita rapidamente, por meio da retificação da declaração.
Em alguns casos, o atraso no pagamento pode estar relacionado a problemas bancários, como dados incorretos ou contas que não permitem o recebimento da restituição. Nesses casos, a Receita orienta os contribuintes a atualizar as informações o quanto antes.
Considerações finais
O 4º lote de restituição do Imposto de Renda é uma oportunidade importante para os contribuintes que ainda não receberam o valor a que têm direito. Com a lista sendo liberada uma semana antes do pagamento, fica mais fácil se planejar e, caso não esteja incluído neste lote, tomar as medidas necessárias para regularizar a situação. Fique atento às datas e acompanhe a consulta para garantir que sua restituição seja recebida no prazo.
Imagem: Lais Monteiro / Shutterstock.com
