A Receita Federal anunciou que a consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será disponibilizada esta semana, com a liberação prevista até o dia 23 de agosto. O pagamento deste lote está agendado para o dia 30 de agosto, marcando um dos momentos mais aguardados por contribuintes que esperam receber o valor devido.
Sendo assim, em 2024, o calendário de restituição segue o cronograma tradicional, com os pagamentos ocorrendo em intervalos regulares ao longo do ano. Até o momento, três lotes já foram pagos, e restam dois lotes a serem liberados. Confira abaixo!
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Calendário de pagamentos da restituição do IR
O detalhamento do calendário é o seguinte:
- 1º lote – Pago em 31 de maio, abrangendo 5.562.065 contribuintes;
- 2º lote – Pago em 28 de junho, com 5.755.667 contribuintes;
- 3º lote – Pago em 31 de julho, beneficiando 6.091.572 contribuintes;
- 4º lote – Programado para 30 de agosto;
- 5º lote – Previsto para 30 de setembro.
Como consultar o status da declaração
Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Através do extrato de processamento, é possível conferir se a declaração está na fila de restituição ou se apresenta pendências.
Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. O contribuinte deve aguardar a liberação, que será feita conforme o calendário estabelecido.
Em caso de “Pendências de Malha”, o contribuinte deve verificar se sua declaração está retida e o motivo específico da retenção. Se identificadas pendências, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações necessárias. A retificação pode ser feita pelo Programa Gerador da Declaração ou pelo aplicativo da Receita Federal.
Ordem de prioridade na restituição
A Receita Federal adota uma ordem de prioridade para a liberação das restituições, garantindo que determinados grupos recebam seus valores de forma antecipada. A ordem de prioridade é a seguinte:
- Contribuintes Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- Contribuintes Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;
- Demais Contribuintes.
Essa priorização visa atender com maior celeridade os contribuintes que, por suas condições ou situação financeira, necessitam de maior urgência na restituição.
Prazo para entrega de declarações no sul do Brasil
A Receita Federal também alertou os contribuintes das regiões afetadas por calamidades no sul do Brasil quanto ao prazo final para a entrega das declarações do Imposto de Renda. Os contribuintes dessas áreas têm até o dia 30 de agosto para enviar suas declarações.
Em especial, os contribuintes dos 399 municípios afetados ainda têm um prazo crucial, já que cerca de 10% das declarações esperadas nesses locais ainda não foram enviadas. Entre os municípios, Tunas (RS) destaca-se com apenas 59% do esperado entregue, enquanto em 124 municípios o total esperado já foi alcançado.
Considerações finais
O 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024 é aguardado com expectativa pelos contribuintes. Com a liberação da consulta prevista para esta semana, é essencial que os contribuintes verifiquem o status de suas declarações e, caso necessário, regularizem qualquer pendência para garantir o recebimento da restituição. O cumprimento dos prazos e a utilização das ferramentas disponibilizadas pela Receita Federal são fundamentais para um processo mais ágil e sem contratempos.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock
