Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou seus esforços para combater a pirataria de conteúdo audiovisual. Foram aplicadas medidas severas que resultaram no bloqueio de 52 operações envolvendo aparelhos não homologados denominados TV Box.
Estes dispositivos, utilizados para o acesso ilegal a sinais de TV nas casas dos usuários, tem sido alvo crescente da agência reguladora.
As operações de bloqueio efetuadas pela Anatel causaram um impacto significativo, afetando 3,9 mil endereços de servidores clandestinos usados para a disseminação de conteúdo pirata. A agência revelou que as operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do Serviço de TV por Assinatura (SeAC) tiveram início um pouco antes do Carnaval deste ano.
Quais são os planos da Anatel para combater Tv Box?
De acordo com Artur Coimbra, conselheiro diretor da Anatel e responsável pela coordenação do combate à pirataria, não houve limitação no escopo das operações.
Coimbra explica: “Atualmente, bloqueamos as três principais tecnologias, compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC, assinatura pirata e IPTV”. A Anatel estima que de 5 a 7 milhões de TV Box, não regulamentadas, estejam em operação no Brasil.
As TV Boxs pertencem a uma categoria própria, distinta dos aparelhos oficialmente homologados como Chromecast do Google ou Apple TV. Ao optar por uma TV Box não homologada, os consumidores correm o risco de enfrentar problemas de segurança, incluindo ataques digitais à sua rede ou às redes das prestadoras de telecomunicações, além da ausência de uma garantia ou assistência técnica.
Como a agência está atuando?
No dia 6 de setembro, a Anatel coordenou com sucesso a primeira operação em conjunto com prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça. Durante a última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, foram bloqueados aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.
Em 2023, este foi um dos mais notáveis esforços contra a pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil. Segundo Coimbra, o principal objetivo é a retirada dos dispositivos de TV box não homologados dos domicílios brasileiros. “2023 tem sido um ano de bastante aprendizado para a atuação da Agência e já constrangemos os fornecedores de equipamentos clandestinos e de serviços ilegais”, destaca Coimbra.
Planos para o próximo ano
Diante dos avanços, a Anatel já tem planos para 2024. O órgão regulador pretende ampliar as operações de bloqueio e fortalecer ainda mais o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no país.
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A missão inclui a luta contra o comércio clandestino, no intuito de proteger os direitos autorais e garantir a segurança dos usuários.
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